A respeito do benefício da suspensão co… (FGV 2014)

Direito PenalSuspensão condicional da pena e livramento condicionalFGV 2014

OAB

A respeito do benefício da suspensão condicional da execução da pena, assinale a afirmativa incorreta.

ANão exige que o crime praticado tenha sido cometido sem violência ou grave ameaça à pessoa.BNão pode ser concedido ao reincidente em crime doloso, exceto se a condenação anterior foi a pena de multa.CSomente pode ser concedido se não for indicada ou se for incabível a substituição da pena privativa de liberdade por pena restritiva de direitos.DSobrevindo, durante o período de prova, condenação irrecorrível por crime doloso, o benefício será revogado, mas tal período será computado para efeitos de detração.

Mais questões de Suspensão condicional da pena e livramento condicional

Ver as 170 questões de Suspensão condicional da pena e livramento condicional

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.