Suspensão condicional da pena e livramento condicional

Cebraspe· MPE CE· 2020

Cada um dos itens a seguir apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada, acerca da aplicação de pena e do livramento condicional, considerando-se o entendimento dos tribunais superiores. I F…

MPE-SP· Ministério Público do Estado de São Paulo· 2019

Quanto ao livramento condicional, assinale a alternativa correta.

Marinha· Marinha· 2019

No tocante à "Suspensão Condicional da Pena", de acordo com o Código Penal Comum, é correto afirmar que:

Cebraspe· TJ SC· 2019

Acerca do benefício do sursis processual previsto na Lei n.º 9.099/1995, é correto afirmar que

Cebraspe· TJ BA· 2019

O benefício da suspensão condicional da pena — sursis penal —

DIRENS Aeronáutica· CIAAR· 2019

A execução da pena privativa da liberdade, não superior a 2 (dois) anos, pode ser suspensa, por 2 (dois) anos a 6 (seis) anos, desde que 1 - o sentenciado não haja sofrido, no País ou no estrangeiro, condenação irrecorr…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Antônio Prado· 2019

Em conformidade com o Decreto-Lei nº 2.848/1940 - Código Penal, a execução da pena privativa de liberdade, não superior a dois anos, poderá ser suspensa, por dois a quatro anos, desde que: I. A culpabilidade, os anteced…

FGV· OAB· 2019

Fabrício cumpria pena em livramento condicional, em razão de condenação pela prática de crime de lesão corporal grave. Em 10 de janeiro de 2018, quando restavam 06 meses de pena a serem cumpridos, ele descobre que foi n…

Cebraspe· MPU· 2018

Militar da ativa condenado pelo crime de deserção não poderá ser beneficiado com a suspensão condicional da pena, em razão de vedação legal.

FGV· MPE AL· 2018

Enquanto cumpria pena em livramento condicional, Jaqueline vem a ser condenada, novamente, pela prática de crime, sendo aplicada pena privativa de liberdade, havendo trânsito em julgado. O crime, porém, que justificou a…

Comarcas TJMS· TJ MS· 2018

Acerca dos Juizados Especiais Criminais, assinale a opção correta.

IESES· TJ CE· 2018

O juiz poderá conceder livramento condicional ao condenado a pena privativa de liberdade igual ou superior a 2 (dois) anos, desde que o condenado não seja reincidente em crime doloso, tenha bons antecedentes e já tenha…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Sto A Patrulha· 2018

Com base no Decreto-Lei nº 2.848/1940, sobre a suspensão condicional da pena, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: A execução da pena , não superior a anos, poderá ser suspensa, por quatr…

FCC· Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul· 2018

Com 74 anos, Jairo foi definitivamente condenado pela prática de roubo simples (art. 157, caput, do CP). Primário e sendo-lhe inteiramente favoráveis as circunstâncias do art. 59 do CP, foi-lhe aplicada uma pena privati…

FGV· TJ AL· 2018

Patrick foi condenado, uma segunda vez, definitivamente, pela prática de crime de roubo majorado pelo emprego de arma, logo, foi reconhecida sua reincidência específica. Já seu irmão Plínio, enquanto cumpria livramento…

FCC· TJ SC· 2017

Sobre a suspensão condicional da pena, é correto afirmar: o

FCC· DPE SC· 2017

Sobre a suspensão condicional da pena

FCC· PC AP· 2017

Segundo o regime do livramento condicional,

FCC· DPE-ES· 2016

Sobre o livramento condicional,

Cebraspe· PC PE· 2016

A respeito do livramento condicional, assinale a opção correta.