Supremo Tribunal Federal

FCC· CETESB· 2024

Compete, dentre outras atribuições, ao Supremo Tribunal Federal processar e julgar, originariamente:

FGV· CAM DEP· 2024

Em determinada legislatura, o Procurador-Geral da República (PGR) estava munido de provas de que o Presidente da República (PR) teria praticado crime comum. Um estagiário, ao analisar o procedimento estabelecido no Regi…

Quadrix· CRO SC· 2023

O Supremo Tribunal Federal compõe-se de onze ministros, escolhidos entre cidadãos com mais de trinta e menos de setenta e cinco anos de idade, de notável saber jurídico e reputação ilibada.

FGV· Concurso Público para a Controladoria Geral do Município do Rio de Janeiro· 2023

João, estudante de direito, questionou o seu professor se a organização do Poder Judiciário permitia que uma sentença proferida por juiz federal pudesse ser objeto de recurso a ser julgado diretamente pelo Supremo Tribu…

Cebraspe· PC AL· 2023

Caso a Constituição de um estado-membro atribua foro por prerrogativa de função a ocupantes de determinado cargo, sem previsão correspondente na Constituição da República, esse foro não se aplicará ao caso de crime dolo…

Vunesp· Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste – Concurso Público nº· 2023

Acerca do foro por prerrogativa de função, pode-se corretamente afirmar que

Instituto Verbena· CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS - GO· 2023

A Suprema Corte é composta por onze Ministros, todos brasileiros natos escolhidos dentre cidadãos com mais de 35 e menos de 70 anos de idade, de notável saber jurídico e reputação ilibada e nomeados pelo Presidente da R…

Instituto Ação· Pref S Filomena (PI)· 2023

Qual é o órgão do estado brasileiro responsável por interpretar as leis e garantir a justiça, assegurando que elas sejam aplicadas corretamente?

Quadrix· CRO SC· 2023

Compete ao Supremo Tribunal Federal, precipuamente,

Cebraspe· CGE RJ· 2023

Compete ao STF julgar, em sede de recurso ordinário, as causas em que forem partes, de um lado, Estado estrangeiro ou organismo internacional e, do outro, a União, estado, município, o Distrito Federal ou pessoa residen…

FAUEL· Pref Cambé· 2023

Compete ao Supremo Tribunal Federal processar e julgar originariamente:

Quadrix· CREFITO 7· 2023

O cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) é privativo dos brasileiros natos e naturalizados, sendo vedado seu exercício aos estrangeiros.

Cebraspe· TJ ES· 2023

É do STF a competência originária para processar e julgar habeas corpus impetrado contra ato de chefe de missão diplomática de caráter permanente.

Consulplan· CRF MG· 2023

Compete ao Supremo Tribunal Federal, precipuamente, a guarda da Constituição, cabendo-lhe processar e julgar originariamente, EXCETO:

Quadrix· PROCON DF· 2023

Cabe precipuamente ao Supremo Tribunal Federal

Quadrix· Pref Alto P de Goiás· 2023

Segundo a Constituição Federal de 1988, a competência para processar e julgar, originariamente, o presidente da República nas infrações penais comuns é do

FGV· Concurso Público para o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná· 2023

Um fenômeno global do mundo contemporâneo que envolve o Poder Judiciário é aquilo que se convencionou chamar de “judicialização da política”. Em termos básicos, a expressão “judicialização da política” deve ser entendid…

ESAP - PGE AM· PGE AM· 2023

A decisão sobre a constitucionalidade ou a inconstitucionalidade da lei ou do ato normativo somente será tomada pelo Supremo Tribunal Federal se presentes na sessão pelo menos:

Instituto AOCP· MPE RR· 2023

Compete ao Supremo Tribunal Federal julgar, mediante recurso extraordinário, as causas decididas em única ou última instância, quando a decisão recorrida

FGV· SEFAZ MT· 2023

O Governador do Estado Beta solicitou que a Procuradoria-Geral do Estado adotasse as providências necessárias para que o Supremo Tribunal Federal (STF) reconhecesse a constitucionalidade da Lei estadual nº X. Afinal, es…