Supremo Tribunal Federal

Cebraspe· TCE AC· 2024

O STF declarou a constitucionalidade do sigilo da movimentação dos créditos destinados à realização de despesas reservadas ou confidenciais.

Cebraspe· STJ· 2024

As decisões formalizadas sob o regime da repercussão geral, considerados seus efeitos, equiparam-se às proferidas nas ações de controle concentrado de constitucionalidade.

Vunesp· Pref Sorocaba· 2024

A respeito do Processo Legislativo, assinale a alternativa que está de acordo com o entendimento do Supremo Tribunal Federal.

Quadrix· CRM RR· 2024

No recurso extraordinário, deve ser demonstrada a repercussão geral das questões constitucionais, a fim de que o Tribunal examine sua admissibilidade, somente podendo recusá‑lo pela manifestação de dois terços de seus m…

FCC· TRF 3· 2024

Compete ao Supremo Tribunal Federal processar e julgar, originariamente,

FGV· Pref SJC· 2024

João, Antônio e Pedro analisaram o alcance das competências do Supremo Tribunal Federal, considerando os balizamentos estabelecidos pela Constituição da República. João defendia que essas competências não poderiam ser a…

Cebraspe· TC DF· 2024

As causas que o Supremo Tribunal Federal (STF) tem competência para julgar dividem-se entre aquelas que lhe chegam por meio da interposição de recursos e aquelas que são iniciadas diretamente nesse tribunal.

CONTEMAX· Pref BS Miguel (PB)· 2024

O Supremo Tribunal Federal (STF) é a mais alta instância do Poder Judiciário no Brasil, desempenhando um papel crucial na interpretação da Constituição e na garantia dos direitos fundamentais dos cidadãos. Dada sua impo…

FGV· TJ SC· 2024

Sobre a repercussão geral, é correto afirmar que:

IBFC· TRF 5· 2024

Nos termos da Constituição Federal de 1988, no âmbito dos recursos, assinale a alternativa correta.

Fundatec· Pref Cruz Alta· 2024

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) são nomeados pelo:

FCC· TRT 7· 2024

De acordo com a Constituição Federal, o Supremo Tribunal Federal

FADESP· Pref Igarapé-Miri· 2024

Compete ao Supremo Tribunal Federal

Instituto Verbena· TJ GO· 2024

Observe o caso a seguir. Elaborado pelo(a) autor(a). Considerando o procedimento de admissão desse tipo de recurso, quantos ministros do STF precisam manifestar-se pela não admissão do recurso para que ele seja efetivam…

CEV-UECE· Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE) – Concurso (Edital nº – PGE/SEPLAG)· 2024

A competência originária para processar e julgar os Governadores dos Estados, nos crimes comuns, é do

Instituto AOCP· CM Nova Iguaçu· 2024

De acordo com a Constituição Federal, é correto afirmar que compete ao Supremo Tribunal Federal, originariamente, processar e julgar

Consulplan· Pref Miracema· 2024

O Supremo Tribunal Federal (STF) é composto de 11 ministros, responsáveis por garantir que a Constituição brasileira seja respeitada. Cabe à Corte, por exemplo, julgar questões constitucionais e fiscalizar ações dos Pod…

FGV· Concurso Público para a Prefeitura Municipal de Vitória· 2024

Em razão da não realização, para o Município Alfa, das transferências obrigatórias contempladas na Constituição da República, o Prefeito desse Município impetrou mandado de segurança contra ato do Governador do Estado D…

FGV· Pref Nova Iguaçu· 2024

Compete ao Supremo Tribunal Federal, precipuamente, a guarda da Constituição, cabendo-lhe

IBADE· CRMV ES· 2024

Com base nas competências do Supremo Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal, marque a alternativa correta por sua correspondência com a redação constitucional acerca dessa matéria: