Questões de Direito Constitucional · ESAP - PGE AM
Direito ConstitucionalSupremo Tribunal FederalESAP - PGE AM 2023
PGE AM
Questão de Direito Constitucional
A decisão sobre a constitucionalidade ou a inconstitucionalidade da lei ou do ato normativo somente será tomada pelo Supremo Tribunal Federal se presentes na sessão pelo menos:
Mais questões de Supremo Tribunal Federal
- Fundatec 2026Nos termos da Constituição Federal, no que se refere ao requisito da repercussão geral no recurso extraordinário, assinale a alternativa correta.
- IGEDUC 2026Um grupo de cidadãos questionou a atuação do Supremo Tribunal Federal em ações relacionadas à interpretação da Constituição Federal, especialmente quanto ao controle de validade d…
- IGEDUC 2026Segundo a Constituição Federal, qual órgão é responsável pela guarda da Constituição?
- FCC 2026Quanto à interposição de Recurso Extraordinário contra a decisão do Tribunal de Justiça estadual que declara a inconstitucionalidade de lei estadual, são legitimados
- FAFIPA 2026Durante procedimento interno da Câmara Municipal de Cianorte, determinado Analista Legislativo foi incumbido de elaborar nota técnica acerca dos instrumentos de controle concentra…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.