Supremo Tribunal Federal

FGV· SRFB· 2023

O Município Pi celebrou um ajuste com o Organismo Internacional Delta, por meio do qual este último se comprometeu a repassar recursos para o aprimoramento das vias e equipamentos públicos da área urbana, o que seria fe…

Instituto ACCESS· UFJ· 2023

Com relação ao Poder Judiciário, analise as afirmativas a seguir: I. Os juízes federais são considerados órgãos. II. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) é o órgão mais alto da justiça brasileira. III. Os Ministros do S…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Porto Alegre/RS Processo Seletivo Simplificado - Programa de Residência Jurídica· 2023

De acordo com o STF, em matéria ambiental: I. Legislação que proíbe os órgãos ambientais de fiscalização e a Polícia Militar de destruir e inutilizar bens particulares apreendidos nas operações e fiscalizações ambientai…

Vunesp· Pref Taubaté· 2023

O Município impetrou mandado de segurança diretamente perante o Superior Tribunal de Justiça, em defesa de um direito líquido e certo. Contudo, o referido tribunal denegou a respectiva segurança. Segundo o disposto na C…

OBJETIVA CONCURSOS· CM São Sepé· 2023

Em conformidade com a Constituição Federal, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: O Supremo Tribunal Federal compõe-se de Ministros, escolhidos dentre cidadãos com mais de anos e menos de…

Fundep· DPE MG· 2023

De acordo com o que dispõe a Constituição Federal, assinale a alternativa incorreta.

FGV· Concurso Público para o Tribunal de Justiça do Estado do Amapá· 2023

Maria, Ana e Antônia realizaram um debate em relação às características comuns aos recursos especial e extraordinário. Maria defendia que ambos deveriam ser processados e julgados pelo Supremo Tribunal Federal. Ana sust…

Cebraspe· PGE/PA - PROCURADOR· 2023

Quanto às ações constitucionais, assinale a opção correta consoante o STF.

Instituto AOCP· TCE SE· 2023

A intervenção do Poder Judiciário em políticas públicas é tema atual e que desperta algumas críticas por parte da doutrina e da jurisprudência. Visando a uma atuação judicial efetiva e organizada, com vistas à concretiz…

FGV· OAB· 2023

O veículo de serviço do Consulado de um Estado estrangeiro transgrediu as leis de trânsito brasileiras e causou avarias em uma viatura da Polícia Militar de Estado da Federação brasileira. A competência para processar e…

DRH DPE-SP· DPE SP· 2023

Sobre a competência constitucional do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, assinale a alternativa correta: *

Quadrix· CRT SP· 2023

Compete privativamente ao Supremo Tribunal Federal (STF) autorizar a instauração de processo contra o presidente e o vice‑presidente da República e os ministros de Estado.

Quadrix· CREFITO· 2023

O STF é composto de

Vunesp· EPC· 2023

Assinale a alternativa que está em conformidade com o entendimento consagrado do Supremo Tribunal Federal.

FCC· TRT· 2023

De acordo com a Constituição Federal, compete ao Supremo Tribunal Federal processar e julgar, originariamente, dentre outros casos, o mandado de segurança contra ato

Cebraspe· CNMP· 2023

Compete ao STF apreciar mandado de segurança impetrado contra deliberações negativas do CNMP.

ESAP - PGE AM· PGE AM· 2023

ALFA interpôs recurso extraordinário, contudo o Supremo Tribunal Federal compreendeu que a indicada ofensa à Constituição da República de 1988 não foi direta, mas reflexa, uma vez que o mérito recursal pressupõe a revis…

Quadrix· CRT SP· 2023

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) serão nomeados pelo presidente da República, depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do Congresso Nacional.

Cebraspe· TJDFT· 2023

Determinado estado da Federação publicou 3 leis: A, B e C. A lei A isenta trabalhadores desempregados do pagamento do consumo de água pelo período de seis meses. A lei B trata de transporte de animais, tema já disciplin…

IDHTEC· CM Ilha de Itamaracá· 2023

Sobre a competência para julgamento de ações em face de agentes políticos, julgue as proposições com V para Verdadeira e F para Falsa e assinale a única alternativa que indique a sequência correta de respostas. ( ) Comp…