Questões de Direito Constitucional · Quadrix

Direito ConstitucionalSupremo Tribunal FederalQuadrix 2023

CREFITO 7

Questão de Direito Constitucional

Com relação aos direitos e às garantias fundamentais, julgue os itens de 71 a 75. O cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) é privativo dos brasileiros natos e naturalizados, sendo vedado seu exercício aos estrangeiros.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.