Supremo Tribunal Federal

Fundatec· DPE/SC - Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina Concurso Público Nº· 2024

Conforme a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal, é INCORRETO afirmar que:

Fundatec· Pref Londrina· 2024

À luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa INCORRETA.

FCC· TRT 7· 2024

De acordo com a Constituição Federal, compete ao Supremo Tribunal Federal processar e julgar, originariamente,

FGV· Concurso Público para a Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia - ADAB· 2024

Compete ao Supremo Tribunal Federal, precipuamente, a guarda da Constituição, cabendo-lhe processar e julgar, originariamente,

FGV· Concurso Público para o Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina - Juiz Substituto· 2024

A judicialização da política é um fenômeno recorrente, especialmente a partir da segunda metade do século XX. Ele está muito ligado à edição de constituições com pautas extensas. Com base nisso, é correto definir tal fe…

Quadrix· CFN· 2024

Os ministros do Supremo Tribunal Federal serão nomeados pelo presidente da República, depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do Senado Federal.

Cebraspe· CNJ· 2024

Na situação apresentada, deve ser utilizado o recurso ordinário para a impugnação da decisão monocrática do relator, conforme a legislação e a jurisprudência do STF.

Quadrix· CFN· 2024

O Supremo Tribunal Federal é a única corte brasileira que possui jurisdição em todo o território nacional.

FGV· Concurso Público para a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro· 2024

No curso de uma investigação que apura a atuação de uma organização criminosa especializada na prática de crimes no contexto de processos licitatórios, Lucas, promotor de Justiça no estado Alfa, descobriu, fortuitamente…

Cebraspe· TST· 2024

Os presidentes das turmas serão os mais antigos entre os ministros que as compuserem, por um período de dois anos,

Instituto Verbena· TJ GO· 2024

Ao Supremo Tribunal Federal competirá, privativamente, processar e julgar

Instituto Verbena· UNIFICADO DO PODER JUDICIÁRIO GO - TJGO UNIFICADO· 2024

Observando a regulação feita pela Constituição Federal, percebe-se que o Supremo Tribunal Federal (STF), cuja missão precípua compreende a guarda do Texto Fundamental, é dotado de um amplo conjunto de competências. No e…

Fundatec· PGE/SP - Procuradoria Geral do Estado de São Paulo Processo Seletivo Relativo ao Programa de Residência Jurídica da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo – PGE/SP· 2024

Em relação aos julgamentos de recursos e de ações originárias pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a Constituição Federal estabelece que:

Selecon· CM Rondonópolis· 2024

Kenai dos Santos foi nomeado assessor do Superior Tribunal de Justiça e recebeu, para exame, autos contendo notícias de crimes comuns atribuídos a ocupante de alto cargo na hierarquia do Poder Executivo. Nos termos da C…

Avança SP· CM Itatiba· 2024

Sobre os enunciados das Súmulas do Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa correta:

CEV-UECE· Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE) – Concurso (Edital nº – PGE/SEPLAG)· 2024

A competência para processar e julgar, originariamente, o habeas data contra atos do Presidente da Mesa da Câmara dos Deputados é do

Cebraspe· Pref Mossoró· 2024

Suponha que ato da Mesa da Câmara dos Deputados tenha determinado a cassação do mandato de um deputado federal acusado de ato de improbidade administrativa e que o referido deputado tenha impetrado mandado de segurança…

FAFIPA· Pref Cianorte· 2024

O Supremo Tribunal Federal (STF) é a mais alta instância do Poder Judiciário brasileiro e desempenha um papel fundamental no sistema jurídico do país. Com base em seus conhecimentos a respeito do funcionamento da nossa…

INSTITUTO MAIS· CRESS 9 (SP)· 2024

Compete ao Supremo Tribunal Federal, julgar, em recurso ordinário,

OBJETIVA CONCURSOS· Pref São S. do Caí· 2024

Sobre o Supremo Tribunal Federal, segundo a Constituição Federal, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: O Supremo Tribunal Federal compõe-se de Ministros, escolhidos dentre cidadãos com mais…