Supremo Tribunal Federal

Com. Exam. (MPDFT)· MPDFT· 2021

Responda à questão considerando as assertivas abaixo: I. O Conselho Nacional de Justiça tem poder de fiscalização sobre as serventias judiciais, mas não sobre os órgãos prestadores de serviços notariais e de registro qu…

FEMPERJ· Pref Niterói· 2021

Acerca da competência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, é correto afirmar que:

Fundep· MPE MG· 2021

Em matéria de repercussão geral de processo coletivo para a defesa dos interesses da sociedade, a relevância das questões postas em ações civis públicas transcende a própria lide, não só pelo efeito erga omnes que possu…

Instituto IACP· Pref Coremas· 2021

O professor de Direito Constitucional da Universidade Pero Vaz, lecionou aos alunos do 4º semestre do curso de Direito sobre as competências atribuídas pela Constituição Federal aos órgãos dos Poderes Executivo, Legisla…

IDIB· CRF MS· 2021

Assinale abaixo a única alternativa que não trata de competência do Supremo Tribunal Federal:

Quadrix· CORE PR· 2021

A repercussão geral reconhecida tacitamente no Plenário Virtual não gera preclusão judicial, não impedindo que, por ocasião do julgamento físico colegiado, se revisite a preliminar.

Cebraspe· TC DF· 2021

Consoante dispositivo constitucional, compete ao STF o processamento de julgamento de descumprimento de tratado de extradição, por ser matéria que ofende a soberania externa.

Cebraspe· TJ RJ· 2021

Segundo a CF, o Supremo Tribunal Federal possui competência para processar e julgar, originariamente,

Cebraspe· TC DF· 2021

Conselheiro do Tribunal de Contas do Distrito Federal que praticar crime de homicídio para assegurar a sua impunidade na prática do crime de estelionato será julgado pelo Superior Tribunal de Justiça.

INSTITUTO IBDO· Pref Iguaba Gde· 2021

O Supremo Tribunal Federal compõe-se de onze Ministros, escolhidos dentre cidadãos com mais de trinta e cinco e menos de sessenta e cinco anos de idade, de notável saber jurídico e reputação ilibada. Nesse sentido, é CO…

Cebraspe· ALECE· 2021

É competente, originariamente, para julgamento de mandado de segurança contra ato de cassação de aposentadoria praticado pelo Tribunal de Contas da União

Vunesp· EsFCEx· 2021

“Art. 101. (…) Parágrafo único. Os Ministros do Supremo Tribunal Federal serão nomeados pelo Presidente da República, depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do Senado Federal.” Sobre o trecho em negrito, tra…

IDECAN· PEFOCE· 2021

Em sua composição até o final de 2020, assinale a alternativa em que o nome citado NÃO seja de um ministro do Supremo Tribunal Federal.

Quadrix· CORE PR· 2021

Defeitos formais de menor importância que contaminem o recurso extraordinário afetado como paradigma de repercussão geral não podem ser desconsiderados, preferindo‐se sua substituição por outro recurso que adentre o tem…

Com. Exam. (MPE PR)· MPE PR· 2021

Assinale a alternativa correta:

Com. Exam. (MPE RS)· MPE RS· 2021

Em relação à jurisprudência consolidada do Supremo Tribunal Federal sobre direitos fundamentais, assinale com V (verdadeiro) ou com F (falso) as seguintes afirmações. (.....) É inconstitucional o ensino religioso confes…

FGV· TJ RO· 2021

Após diplomação, no exercício da atividade legislativa, o Vereador do Município X é flagrado exigindo o repasse de parte dos salários dos integrantes do seu gabinete para a conta de uma terceira pessoa a ele vinculada.…

FGV· PM RJ· 2021

Pedro ajuizou ação ordinária em face do Estado Alfa, sendo o pedido julgado improcedente em primeira e em segunda instâncias, situação que permaneceu inalterada até o exaurimento das instâncias ordinárias. Segundo o adv…

Quadrix· CORE PR· 2021

Na medida em que perpassa dever de decidir sobre a própria substância do poder, a jurisdição constitucional do Supremo Tribunal Federal revela atividade essencialmente política.

FGV· OAB· 2021

Em determinado Mandado de Segurança individual, contra ato de um dos Ministros de Estado, o Superior Tribunal de Justiça, em sua competência constitucional originária, denegou a segurança na primeira e única instância d…