Questões de Direito Constitucional
Supremo Tribunal Federal
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- CF/88, art. 291×
- CF/88, art. 6º1×
- CF/88, art. 103-A1×
Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Supremo Tribunal Federal
Quadrix· CRM SC· 2022
O Poder Judiciário tem como órgão de cúpula o Supremo Tribunal Federal, que exerce as funções de Corte Constitucional e de órgão máximo do Poder Judiciário nacional.
Julgar o itemFCC· TRT 9· 2022
A ação direta de inconstitucionalidade de ato normativo estadual; o litígio entre Estado estrangeiro e a União; e os conflitos de atribuições entre autoridades administrativas e judiciárias da União devem ser, respectiv…
ResolverFCC· TRT· 2022
De acordo com a Constituição Federal, a competência para processar e julgar, originariamente: a homologação de sentença estrangeira; o mandado de segurança contra atos das Mesas da Câmara dos Deputados; e o habeas data…
ResolverFCC· DETRAN AP· 2022
Nos termos da Constituição Federal, é competência do Supremo Tribunal Federal processar e julgar, originariamente,
ResolverQuadrix· CRC MG· 2022
O Supremo Tribunal Federal compõe-se de onze ministros, escolhidos dentre cidadãos com mais de trinta e cinco anos de idade e menos de setenta anos de idade, de notável saber jurídico e reputação ilibada.
Julgar o itemQuadrix· CRM SC· 2022
O presidente do Supremo Tribunal Federal é eleito pelo Senado Federal, com mandato de dois anos, sem possibilidade de reeleição.
Julgar o itemFGV· Concurso Público para a Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina· 2022
Interposto recurso extraordinário, entendeu o Supremo Tribunal Federal que a referida ofensa à Constituição da República de 1988 não é direta, e sim reflexa, uma vez que o mérito recursal pressupõe a revisão da interpre…
ResolverIDIB· Pref Pacaraima· 2022
Analise as afirmativas a seguir sobre o Supremo Tribunal Federal (STF): I. O STF compõe-se de onze Ministros, escolhidos dentre cidadãos com mais de trinta e cinco e menos de sessenta e cinco anos de idade, de notável s…
ResolverCebraspe· INSS· 2022
O Poder Judiciário pode determinar a implantação de políticas públicas relacionadas a direitos e garantias fundamentais, sem que isso ofenda o princípio da separação dos poderes.
Julgar o itemCebraspe· MPC SC PROCURADOR· 2022
Carece de constitucionalidade a extensão, pelos estados, de foro privilegiado ao chefe da Defensoria Pública estadual.
Julgar o itemInstituto Verbena· Pref Itiquira· 2022
Julgar as causas em que forem partes Estado estrangeiro ou organismo internacional, de um lado, e, do outro, município ou pessoa residente ou domiciliada no país, é competência
ResolverFundatec· Prefeitura Municipal de Nova Candelária/RS Concurso Público Nº· 2022
Em relação à organização dos poderes definida pela Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa INCORRETA.
ResolverCebraspe· TCE SC· 2022
Conforme jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, no
Julgar o itemCebraspe· MCom· 2022
Se o Tribunal Regional Federal da 1.ª Região declarar a inconstitucionalidade de lei federal, caberá recurso extraordinário ao Supremo Tribunal Federal.
Julgar o itemFGV· Concurso Público para o Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins· 2022
Um grupo de estudantes realizou alentado debate a respeito da garantia do foro por prerrogativa de função dos juízes de Direito, segundo a qual devem ser julgados pelo Tribunal de Justiça. O debate versou, mais especifi…
ResolverFGV· SEFAZ AM· 2022
João, Juiz de Direito, teve uma severa briga com seu vizinho, causando-lhe lesões corporais gravíssimas. Como ele já tinha preenchido os requisitos exigidos para a aposentadoria voluntária, debateu com seu(sua) advogado…
ResolverFGV· SEFAZ AM· 2022
Helena, estudante de Direito Constitucional, questionou sua professora a respeito da competência recursal do Supremo Tribunal Federal, mais especificamente em relação às instâncias do Poder Judiciário passíveis de terem…
ResolverFundatec· PGE RS· 2021
Considerando a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta. I. Os atos ilícitos praticados por Estados estrangeiros em violação a direitos humanos não gozam…
ResolverQuadrix· CORE PR· 2021
A repercussão geral já reconhecida anteriormente se torna presumida e desonera futuros recorrentes de sua invocação ou demonstração nos apelos extraordinários seguintes.
Julgar o itemIESES· TJ RO· 2021
O Supremo Tribunal Federal (STF) é o órgão de cúpula do Poder Judiciário, e a ele compete, precipuamente, a guarda da Constituição. No que diz respeito a esta instituição é correto afirmar: I. Compete ao STF processar e…
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