Supremo Tribunal Federal

ESAP - PGE AM· PGE AM· 2021

O Supremo Tribunal Federal apreciou inúmeras demandas relacionadas com à Covid-19 e que possuem repercussão constitucional. Sobre o tema, assinale a afirmação INCORRETA:

IDIB· CRECI (MA)· 2021

À luz da Constituição Federal de 1988, analise as afirmativas a seguir, acerca do Poder Judiciário: I. O Supremo Tribunal Federal e os Tribunais Superiores têm jurisdição em todo o território nacional. II. O Supremo Tri…

GUALIMP· Pref CL Gasparian· 2021

É de competência do Supremo Tribunal Federal, em conformidade com o disposto pela Constituição Federal, processar e julgar, originariamente, EXCETO. KARY

FEPESE· CM Fraiburgo· 2021

Assinale a alternativa que indica corretamente a escolha e a nomeação dos Ministros do Supremo Tribunal Federal.

IDECAN· Pref Campina Gde· 2021

De acordo com a Constituição Federal, as causas entre Estado estrangeiro e Município brasileiro é da competência

FGV· PC RN· 2021

As duas Casas Legislativas do Congresso Nacional aprovaram o Projeto de Lei nº XX, que dispunha sobre a oferta de determinado benefício pelo Poder Executivo. Ao recebê-lo, o Presidente da República vetou-o integralmente…

IDIB· CREMEC· 2021

Acerca das competências do Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa correta.

Cebraspe· SEED PR· 2021

De acordo com a Constituição Federal de 1988 (CF), tem competência precípua para a guarda da Constituição

Cebraspe· PF· 2021

Cumpre ao STF julgar o recurso ordinário de habeas corpus decidido em única instância pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

FGV· Pref Paulínia· 2021

Fundado em 2004, o Museu Afro Brasil está localizado em um pavilhão dentro do Parque Ibirapuera (São Paulo) e tem como objetivo principal a valorização da influência e da participação africana e afro-brasileira no unive…

Cebraspe· PF· 2021

Cabe originariamente ao STF processar e julgar habeas data contra ato de ministro de estado.

FAFIPA· Pref Arapongas· 2020

O Supremo Tribunal Federal é composto por onze Ministros de notável saber jurídico e reputação ilibada, nomeados pelo Presidente da República, após aprovação do Senado Federal. Sobre a competência do STF assinale, confo…

GUALIMP· Pref Areal· 2020

Em conformidade com o disposto pela Constituição Federal de 1988, o Supremo Tribunal Federal compõe-se de onze Ministros, escolhidos dentre cidadãos com mais de trinta e cinco e menos de sessenta e cinco anos de idade,…

Vunesp· HU Brasil HC-UFU· 2020

Dilatações e contrações térmicas axiais podem gerar tensões normais bem elevadas. Por isso, é importante que em fixações estruturais sejam consideradas soluções que minimizem ou eliminem tais problemas. Lembrando que a…

Cebraspe· MPE CE· 2020

Deputado federal eleito pelo estado do Ceará que praticar crime de estelionato em São Luís – MA antes de entrar em exercício no cargo eletivo deverá ser processado no(a)

IDIB· CM Mamanguape· 2020

Analise as afirmativas a seguir sobre o Supremo Tribunal Federal (STF): 1. É vedada ao Supremo Tribunal Federal a iniciativa dos projetos de leis complementares. li. A discussão e votação dos projetos de lei ordinária d…

Cebraspe· TJ PA· 2020

O STF é competente para julgar

Fundatec· Câmara de Vereadores de Imbé/RS Concurso Público· 2020

Com base na Seção II – do Capítulo III – Do Poder Judiciário da Constituição Federal, que trata sobre o Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa INCORRETA.

Cebraspe· TJ BA· 2019

Acerca do papel do STF no estado democrático de direito, assinale a opção correta.

Vunesp· Pref F.co Morato· 2019

Repercussão Geral é