Separação dos Poderes

FUCAPSUL· CISAMUREL· 2026

Durante atividade de capacitação, discutiu-se a distribuição constitucional das funções estatais e a possibilidade de cada Poder exercer, além de sua função predominante, determinadas atividades de natureza distinta. Co…

FAFIPA· Pref Porto Amazona· 2026

O Título IV da Constituição Federal de 1988, disciplina a organização e o funcionamento dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, estruturando o sistema de freios e contrapesos e assegurando a separação funcional…

FGV· MPE ES· 2026

Em razão da mora do Poder Legislativo na regulamentação do Art. X da Constituição Estadual, o Governador do Estado decidiu disciplinar a matéria por meio do Decreto nº Y, que reproduziu o inteiro teor do projeto de lei…

Instituto AOCP· IF CE· 2026

De acordo com o princípio da separação dos poderes, o Poder Executivo tem como função típica a administração e a execução das leis. No entanto ele também exerce funções atípicas de natureza legislativa e jurisdicional.…

DÉDALUS· CM Potim· 2026

No exercício de suas funções institucionais, determinado Poder da República pratica ato típico de outro Poder, dentro dos limites constitucionais estabelecidos. À luz da teoria da separação dos poderes adotada no ordena…

Ibest· CRBM 5· 2026

No Brasil, o Poder Executivo é responsável por administrar o Estado e implementar políticas públicas; o Legislativo tem a função de elaborar leis e fiscalizar; e o Judiciário exerce a função jurisdicional, resolvendo co…

Legalle· Pref Unistalda· 2026

Alem da afirmação de que são Poderes do e Ivlunicípio, independentes harmoniosos entre si, o Legislativo e o Executivo, conforme Lei Orgânica, tem-se que: I. O cidadão investido na função de um deles não poderá exercer…

IGEDUC· Pref Paulista PE· 2026

Durante um curso sobre separação de poderes, a Guarda Civil Municipal analisa as competências do Poder Executivo Federal e dos instrumentos de controle constitucional. Associe corretamente as funções ou atribuições da C…

Fronte· CM Altinópolis· 2026

O sistema de freios e contrapesos (checks and balances) visa impedir o arbítrio de um poder sobre o outro. Como exemplo deste mecanismo no ordenamento brasileiro, cita-se:

Selecon· Pref Araças· 2026

No que diz respeito às funções atípicas de um poder, tem-se como exemplo o(a):

ITAME· Pref Aragarças· 2026

Marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas, nos termos do art. 2º da Constituição Federal: I. ( ) São Poderes da União o Legislativo, o Executivo e o Judiciário. II. ( ) Os Poderes da União são independ…

FAFIPA· CM Cianorte· 2026

Durante procedimento interno da Câmara Municipal de Cianorte, determinado Analista Legislativo foi incumbido de elaborar nota técnica acerca das funções exercidas pelos Poderes do Estado, a fim de subsidiar proposta de…

CEV URCA· Pref Assaré· 2026

(PMA/URCA 2026) Durante uma sessão na Câmara Municipal, os vereadores discutiram e votaram um projeto de lei para melhorar o transporte p úblico da cidade. Após a aprovac¸ ão, o prefeito organizou a execuc¸ ão das mudan…

ISET· Pref Canudos· 2026

No cenário político brasileiro recente, diversos debates têm ocorrido em torno do funcionamento das instituições democráticas, da relação entre os Poderes da República e da atuação de órgãos responsáveis pela garantia d…

ATAME· CM Conquista D'Oeste· 2026

À luz da Constituição Federal, analise as afirmativas a seguir acerca da Organização dos Poderes: I. O Poder Judiciário integra o Poder Executivo; II. O Congresso Nacional é composto pela Câmara dos Deputados e pelo Sen…

SUSTENTE· MPE BA· 2026

O Iluminismo, no século XVIII, constituiu a base ideológica da modernidade política. Nesse contexto, sobre as concepções de Estado e sociedade propostas pelos filósofos iluministas e seus impactos no sistema de justiça,…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Gravataí/RS Concursos Públicos· 2025

Conforme dispõe a Constituição Federal, a União possui três Poderes: Executivo, Legislativo, Judiciário. Esses Poderes devem ser exercidos de maneira

IGEDUC· CM Bezerros· 2025

Em um município brasileiro, a população tem demandas complexas nas áreas de saúde, educação e segurança. O prefeito observa que muitas decisões dependem da correta articulação entre os diferentes poderes do Estado para…

Fronte· Pref Santa Bárbara· 2025

De acordo com a Constituição Federal de 1988, são Poderes da União, independentes e harmônicos entre si:

Fundatec· Prefeitura Municipal de Imbé/RS Concurso Público nº 001/· 2025

Sobre a organização dos Poderes na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.