Question

No cenário político brasileiro recente, diversos debates têm ocorrido em torno do funcionamento das instituições democráticas, da relação entre os Poderes da República e da atuação de órgãos responsáveis pela garantia da Constituição. Considerando esse contexto institucional do Brasil, assinale a alternativa correta.

Accepted Answer

A) O Supremo Tribunal Federal (STF) exerce a função de órgão responsável por interpretar a Constituição Federal e julgar questões que envolvam sua aplicação.

Answer

B) O Congresso Nacional é responsável exclusivamente pela execução das leis e pela administração direta do Poder Executivo.

Answer

C) O Poder Judiciário possui competência para elaborar e executar o orçamento público da União de forma independente dos demais poderes.

Answer

D) O Poder Executivo possui competência exclusiva para interpretar a Constituição Federal e julgar conflitos entre estados e municípios.

Answer

E) O Ministério Público integra o Poder Executivo e exerce função administrativa subordinada ao Presidente da República.

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