Separação dos Poderes

AMAUC· Pref Ipumirim· 2026

Os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário são independentes e harmônicos entre si, exercendo funções típicas e atípicas previstas na Constituição Federal. Acerca do assunto, assinale a alternativa correta.

Instituto ACCESS· CRM PA· 2026

No acompanhamento de projeto de lei que interferia diretamente na execução orçamentária do Poder Executivo, o advogado público identificou norma que determinava a prática de ato administrativo concreto, impondo obrigaçã…

Fundatec· Prefeitura e Câmara Municipais de Flores da Cunha/RS Concursos Públicos e Processo Seletivo· 2026

São Poderes da União, EXCETO:

Instituto ACCESS· INCRA· 2026

A teoria dos "Diálogos Constitucionais" propõe uma superação da supremacia judicial absoluta em favor de uma interação cooperativa entre o Legislativo e o Judiciário na interpretação da norma fundamental. Acerca desse m…

Avança SP· Pref V. G. Paulista· 2026

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo:

IBADE· EXAME DE SELEÇÃO - PGE/BA Nº 001/ PROCURADORIA GERAL DO ESTADO· 2026

Analise as afirmativas: I. O Poder Executivo federal é exercido pelo Presidente da República, auxiliado pelos Ministros de Estado. II. O Congresso Nacional exerce função típica legislativa e atípica administrativa e jul…

COCP Pref Bombinhas· Pref Bombinhas· 2026

A organização dos Poderes Executivo e Legislativo no Brasil ocorre nas diferentes esferas de governo, refletindo o modelo federativo adotado pelo país. Nesse contexto institucional, é correto afirmar que:

Avança SP· CM Três Corações· 2026

A doutrina constitucional contemporânea identifica a coexistência de funções típicas e atípicas como um reforço à independência dos poderes. Neste sentido, e considerando a Constituição Federal, assinale a alternativa c…

FADCT· CONSUD· 2026

A Constituição Federal de 1988 estabelece que a República Federativa do Brasil se organiza com base na separação dos Poderes. Esse princípio tem como finalidade principal:

NOSSO RUMO· Pref SJBV· 2026

Considerando o texto e a doutrina nele citada, analise a afirmativa abaixo. “A harmonia entre os Poderes da União é assegurada, entre outros fatores, pela porosidade funcional que permite o exercício de competências for…

COGEPS UNIOESTE· CM Ibiporã· 2026

O art. 2º da Constituição Federal de 1988 estabelece que são Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o(a):

Legalle· Pref Unistalda· 2026

Alem da afirmação de que são Poderes do e si, tr/unicípio, independentes harmoniosos entre o o Legislativo e Executivo, conforme Lei Orgânica, tem-se que: I. O cidadão investido na Íunção de um deles não poderá exercer…

IDECAN· PROCON RJ· 2026

Lei federal autoriza agência reguladora a editar atos normativos técnicos para disciplinar aspectos operacionais de determinado setor econômico, dentro dos limites definidos em lei. Paralelamente, decreto do Poder Execu…

FAFIPA· Pref Contenda· 2026

Em determinado debate sobre a estrutura do Estado brasileiro, um estudante afirmou que o Poder Executivo poderia exercer suas funções sem qualquer forma de controle pelos demais Poderes, pois haveria uma hierarquia entr…

Fundatec· Pref Candelária· 2026

A Lei Orgânica do Município de Candelária define que são poderes do Município, e harmônicos, o e o . Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.

Quadrix· CREF· 2026

A separação dos poderes no âmbito constitucional é um processo de distribuição e de integração racionalizada das funções e dos órgãos de Estado, de modo a garantir condições para sua eficiência, limitar o risco de arbít…

CEV URCA· Pref Assaré· 2026

(PMA/URCA 2026) No Brasil, o Estado é organizado com base na divisão em três poderes, conforme estabelece a Constituic¸ ão Federal. Essa divisão tem como finalidade garantir o equilíbrio e evitar a concentrac¸ ão de pod…

Cebraspe· CAM DEP· 2026

A democracia representativa baseia-se em uma separação de poderes de tendência estritamente mecanicista, excluindo a possibilidade de mecanismos de democracia direta, como o referendo.

AMAUC· Pref Xavantina· 2026

A união dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário garante o funcionamento da democracia. Em Colônia Leopoldina/AL, esses poderes devem atuar de forma:

Instituto ACCESS· Pref Promissão· 2026

O Estado Democrático de Direito pressupõe a existência de instituições independentes e harmônicas entre si, responsáveis por funções específicas. No Brasil, a separação de poderes visa evitar a concentração de autoridad…