Separação dos Poderes

Consulplan· CBTU· 2025

Considerando o disposto na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, a respeito da Organização dos Poderes, assinale a alternativa INCORRETA.

FAFIPA· Pref Carambeí· 2025

Com base no princípio da Separação dos Poderes, assinale a alternativa INCORRETA.

IGEDUC· CM Parnamirim· 2025

Nos termos do § 5º do Art. 2º do Regimento Interno, a Câmara de Parnamirim (PE) exercerá suas funções:

Cebraspe· Pref Boa Vista· 2025

Com relação à organização dos poderes da República, assinale a opção correta, de acordo com a CF.

Cebraspe· PGE ES· 2025

No que concerne à organização dos Poderes e ao sistema de freios e contrapesos, assinale a opção correta.

Instituto Darwin· CM Lagoa do Carro· 2025

O Título IV da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 dispõe sobre a Organização dos Poderes. Em relação a esta temática, assinale a alternativa correta.

Cebraspe· FUB· 2025

Um exemplo da utilização do mecanismo de freios e contrapesos ocorre quando o Senado Federal aprova um nome indicado para ministro do Supremo Tribunal Federal.

Instituto Verbena· PREFEITURA MUNICIPAL DE GAMELEIRA - GO· 2025

São poderes da Administração Pública Municipal, independentes e harmônicos entre si,

AMEOSC· Pref Bandeirante SC· 2025

O Brasil é um Estado Democrático de Direito, estruturado sobre a divisão e a harmonia entre três poderes independentes: o Legislativo, o Executivo e o Judiciário. O Poder Legislativo tem a função de criar leis, fiscaliz…

FGV· ALEAM· 2025

Assinale a opção que apresenta corretamente a definição dos três poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.

FUNCERN· IF PE· 2025

A Constituição Federal Brasileira (CFB), em seu artigo 2º, estabelece os três poderes: Legislativo, Executivo e Judiciário. Seguindo a CFB, as principais responsabilidades do poder Legislativo e do Executivo, nessa orde…

Instituto Seletiva· CM Independência CE· 2025

No sistema constitucional brasileiro, cada Poder da República possui competências específicas. Assinale a alternativa que apresenta corretamente uma competência típica do Poder Legislativo.

Cebraspe· UNIFAL· 2025

A separação dos Poderes é um princípio fundamental das democracias modernas. No Brasil, a Constituição Federal de 1988 estabelece a autonomia entre os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, garantindo equilíbrio i…

ITAME· Pref Nova Veneza GO· 2025

A União possui três poderes, sendo eles o Legislativo, o Executivo e o Judiciário. Dessa forma, é correto afirmar que:

Avança SP· Pref Rio Claro (SP)· 2025

Observe o enunciado abaixo e assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna: A separação dos poderes como garantia de , a duplicação do Legislativo como instrumento de absorção das tendências e a força dada à…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Nonoai· 2025

Os princípios fundamentais funcionam como guias norteadores de todo o ordenamento jurídico brasileiro, e a própria Constituição é o resultado da aplicação desses princípios. Conforme ensina Paulo Bonavides, os princípio…

Cebraspe· TRT· 2025

O princípio da separação dos Poderes, previsto na CF, deve ser interpretado de maneira rígida, obstando-se, sempre que possível, a colaboração entre os Poderes.

Quadrix· CFO· 2025

As funções administrativas são exercidas privativamente pelo chefe do Poder Executivo, e nenhum outro Poder pode desempenhá‑las, autoadministrando‑se, mesmo que atipicamente. Daí a necessidade de o Poder Judiciário envi…

ACAFE· CM Chapecó· 2025

Durante uma reunião interna na Procuradoria do Município de Chapecó, os assessores jurídicos discutiam a necessidade de seguir, nas decisões administrativas, determinados princípios constitucionais aplicáveis à estrutur…

ABCP· Pref Itanhandu· 2025

Os três poderes independentes e harmônicos entre si no Brasil são: