Question

Durante atividade de capacitação, discutiu-se a distribuição constitucional das funções estatais e a possibilidade de cada Poder exercer, além de sua função predominante, determinadas atividades de natureza distinta. Considerando a organização constitucional dos Poderes, assinale a afirmativa correta.

Accepted Answer

E) Cada Poder exerce função típica predominante, podendo desempenhar funções atípicas constitucionalmente admitidas sem violar a separação dos Poderes.

Answer

A) Cada Poder exerce função típica privativa, sendo admitido desempenhar funções dos demais exclusivamente mediante autorização legislativa específica.

Answer

B) Cada Poder exerce função típica exclusiva, podendo desempenhar funções dos demais somente mediante delegação expressa do respectivo Poder competente.

Answer

C) Cada Poder exerce função típica independente, sendo vedado desempenhar atividades materialmente semelhantes às funções atribuídas aos demais Poderes.

Answer

D) Cada Poder exerce função típica permanente, podendo desempenhar funções dos demais somente durante situações constitucionalmente qualificadas como excepcionais.

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