Saúde e Sistema Único de Saúde

Vunesp· CM Cerquilho· 2025

Maria Mariana, Vereadora do Município X, propôs projeto de lei com o objetivo de autorizar o fornecimento, gratuito, no âmbito do Município, de análogos a insulina aprovados pela Agência de Vigilância Sanitária (ANVISA)…

FAU UNICENTRO· Pref Pinhalão· 2025

O artigo 196 da Constituição Federal de 1988 é o marco legal que estabelece os fundamentos do direito à saúde no Brasil. Com base no que dispõe esse artigo, assinale a alternativa correta:

Instituto EVO· Pref Serra Alta· 2025

Quando se trata de saúde na Constituição Federal, em hipótese alguma há o termo descentralização. Assinale a alternativa correta abaixo:

COTEC FADENOR· Pref Ubaí· 2025

Qual artigo da Constituição da República Federativa do Brasil (1988) determina que a “[...] saúde é um direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco d…

Com Exam Pref Bauru· Pref Bauru· 2025

A Constituição da República Federativa do Brasil, promulgada em 05 de outubro de 1988, contempla no título VIII, capítulo II, seção II os artigos que tratam sobre a saúde. Com base nos artigos constantes nessa seção, an…

FURG· Edital nº 2 / - Assistente em Administração· 2025

Considerando a Constituição Federal, em seu Título VIII, incluindo todas as alterações constitucionais concluídas até 31/12/2024, analisa os direitos sociais e os respectivos serviços públicos abaixo relacionados e assi…

Instituto Ágata· Pref Anajás· 2025

A Constituição Federal estabelece que a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e ig…

Vunesp· Pref Itatiba· 2025

Ao estabelecer a saúde como direito de todos e dever do Estado, a Constituição Federal de 1988 definiu

FGV· Concurso Público para a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Nova Iguaçu· 2025

De acordo com o art. 200 da Constituição Federal de 1988, compete ao Sistema Único de Saúde (SUS)

Vunesp· UNESP· 2025

Suponha que Marcos e Alice acabaram de ser admitidos, por meio de processo seletivo público, como agente comunitário de saúde e agente de combate às endemias, respectivamente. Considerando o relato e o disposto na Const…

AMEOSC· Pref Princesa· 2025

A Constituição Federal de 1988 estabelece a saúde como um direito de todos e dever do Estado, garantindo sua efetivação por meio de políticas sociais e econômicas. Com base na Constituição Federal de 1988, registre V, p…

Instituto EVO· Pref Serra Alta· 2025

De acordo com a literalidade da Constituição Federal, a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acess…

FGV· Concurso Público para a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Nova Iguaçu· 2025

Analise os itens seguir sobre os dispositivos constitucionais que tratam da saúde, na Constituição Federal de 1988. I. A saúde é um direito de todos e dever do Estado. II. As ações de saúde são organizadas de forma regi…

FAU UNICENTRO· Pref Toledo (PR)· 2025

“Art. 196. A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviç…

DECORP· Pref Porto Walter· 2025

Analise as alternativas abaixo e assinale a INCORRETA.

FGV· Concurso Público para a Polícia Militar do Estado de Tocantins· 2025

O serviço prestado pelas unidades de pronto atendimento do Estado Alfa vinham sendo objeto de críticas da população. Esse estado de coisas fez com que o Chefe do Poder Executivo cogitasse permitir que instituições priva…

Com Exam Pref Bauru· Pref Bauru· 2025

Em consonância à Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, Seção II - Saúde, no Artigo 200 ao Sistema Único de Saúde compete, além de outras atribuições: Leia as afirmações: I. Controlar e fiscalizar proce…

UNESC· Pref Jaguaruna· 2025

A Constituição Federal de 1988, em sua seção dedicada à Saúde, define as competências e a forma de participação da iniciativa privada no sistema. De acordo com o Art. 199 da Constituição Federal, a assistência à saúde é…

Instituto AVALIA· Pref Porto Alegre· 2025

“A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para su…

FGV· MPU· 2025

Sobre a Resolução CFESS nº 569/2010, que versa sobre a relação entre Serviço Social e práticas terapêuticas, é correto afirmar que: