Saúde e Sistema Único de Saúde

Fundatec· Município de Soledade/RS Concurso Público Nº· 2025

De acordo com o art. 197 da Constituição Federal de 1988, que trata das ações e serviços de saúde, assinale a alternativa correta.

FCC· DPE RS· 2025

Conforme o Tema 1234/STF (Leading Case: RE 1366243) a competência para processar e julgar um pedido de medicamento registrado na ANVISA é da Justiça Federal se

Avança SP· Pref Varginha· 2025

Segundo a Constituição Federal, é correto afirmar sobre o direito à saúde:

Vunesp· Pref Itatiba· 2025

Ao estabelecer a saúde como direito de todos e dever do Estado, a Constituição Federal de 1988 definiu

Selecon· Pref Tapurah· 2025

O secretário de saúde do município Pasteur, que integra o Sistema ຂnico de Saúde (SUS) regido pela Lei Federal n.º 8.080/90, pretende organizar consórcio administrativo intermunicipal que, nos termos da lei de regência,…

Instituto Ágata· Pref Anajás· 2025

A Constituição Federal do Brasil dispõe, em matéria de saúde, que:

FGV· OAB· 2025

Após diversos indicadores de qualidade da saúde evidenciarem que, entre todos os estados da Federação, o Estado Delta é aquele que oferta o pior serviço de saúde à sua população, o governador desse Estado prometeu eleva…

FURB· CISAMVE· 2025

Considerando o caso de um município do interior brasileiro com indicadores de saúde significativamente inferiores à média nacional, infraestrutura precária e comunidades tradicionais com acesso limitado ao atendimento m…

UNESC· Pref Maracajá· 2025

O Art. 200 da Constituição Federal de 1988 estabelece as atribuições do Sistema Único de Saúde (SUS), definindo o que compete ao SUS realizar em suas áreas de atuação. Dentre as opções citadas abaixo, assinale a alterat…

UNESC· Pref Maracajá· 2025

De acordo com a Constituição Federal, as ações e serviços de saúde são de relevância pública, ou seja, têm grande importância para a sociedade como um todo. O Poder Público (governo) tem a responsabilidade de regulament…

Fundatec· Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre - UFCSPA Concurso Público n°· 2025

De acordo com a Constituição Federal de 1988, o direito à saúde é assegurado constitucionalmente pelo artigo 6º, que enuncia o rol de direitos sociais assegurados no ordenamento jurídico brasileiro, e é disciplinado pel…

Avança SP· Pref Vinhedo· 2025

De acordo com o Art. 197 da Constituição Federal, que trata das ações e serviços de saúde no Brasil, assinale a alternativa correta:

AMEOSC· Pref Paraíso (SC)· 2025

O Artigo 196 da Constituição Federal de 1988 estabelece a saúde como um direito fundamental e define as bases para a organização do sistema de saúde brasileiro. Analise as afirmativas a seguir sobre o conteúdo deste art…

FGV· Pref Nova Iguaçu· 2025

De acordo com o art. 199, §1º, da Constituição Federal de 1988, a participação de instituições privadas no Sistema Único de Saúde (SUS) ocorre de forma complementar, observadas as diretrizes do sistema. Nessa hipótese,…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Harmonia· 2025

A assistência à saúde é livre à iniciativa privada, conforme a Constituição Federal. Com base nisso, analisar a sentença. É permitida a destinação de recursos públicos para auxílios ou subvenções às instituições privada…

Cebraspe· AgSUS CCE· 2025

Os cargos e funções de assessoramento, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), poderão ser exercidas em regime de tempo parcial.

UFLA· UFLA – Edital PROGEPE Nº (vários cargos níveis D e E)· 2025

De acordo com o Artigo 200, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, são de competência do SUS, EXCETO:

FCC· TRT 2· 2025

Com relação aos preceitos constitucionais pertinentes à saúde,

Fronte· Pref Santa Bárbara· 2025

A Constituição de 1988 estrutura a Ordem Social sob a lógica do bem-estar e da justiça social, estabelecendo princípios que repercutem diretamente na organização da assistência obstétrica no país. Considerando o Título…

Cebraspe· TJ PA· 2025

É permitida a remoção de órgãos e tecidos de cadáveres humanos para fins de transplante, na forma da lei, e, se o transplante for realizado por órgão público, o custeio do funeral será atendido pelo Estado.