Questões de Direito Constitucional
Saúde e Sistema Único de Saúde
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- CF/88, art. 1952×
- CF/88, art. 5º2×
Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Saúde e Sistema Único de Saúde
Legalle· Pref Dona Emma· 2026
A Constituição Federal de 1988 define como será a atuação do Estado brasileiro na área da saúde. De acordo com isso, é CORRETO afirmar que:
ResolverQuadrix· CREF· 2026
A saúde e a assistência pública são competências administrativas comuns dos entes federativos, sendo concorrente entre União, estados e Distrito Federal a competência legislativa para a proteção e a defesa da saúde, cab…
Julgar o itemQuadrix· COREN AC· 2026
A saúde integra o rol de direitos individuais previstos exclusivamente no art. 5º da Constituição Federal de 1988.
Julgar o itemAMEOSC· Pref São José Cedro· 2025
A Constituição Federal de 1988 é considerada um marco fundamental para o sistema de saúde no Brasil, estabelecendo a criação do Sistema Único de Saúde (SUS). Suas garantias legais orientam as ações e responsabilidades d…
ResolverIBFC· SES SE· 2025
Analise a situação hipotética apresentada abaixo. “A empresa ABC, francesa, pretende participar diretamente na assistência à saúde brasileira”. Diante do exposto, assinale a alternativa correta.
ResolverFundatec· Pref Santa Rosa· 2025
São competências do Sistema Municipal de Saúde previstas na Lei Orgânica do Município de Santa Rosa: I. Propiciar recursos visando à educação sexual e aos meios científicos que assegurem o direito ao planejamento famili…
ResolverFGV· ENAM – Exame Nacional da Magistratura· 2025
Determinado legitimado à deflagração da tutela coletiva de direitos sociais ingressou com ação civil pública em face de certo ente federativo, sob o argumento de que as prestações afetas ao direito à saúde estavam sendo…
ResolverFGV· Concurso Público para a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Nova Iguaçu· 2025
A Constituição Federal de 1988 define competências comuns entre União, Estados, Distrito Federal e Municípios. Entre essas competências, no que se refere à saúde, estabelece que
ResolverCebraspe· PF ADM· 2025
Universalidade, equidade, integralidade, descentralização, hierarquização e participação da comunidade são princípios básicos do SUS, de acordo com a Constituição Federal de 1988.
Julgar o itemVunesp· Pref Sorocaba· 2025
Ao tratar da questão da Saúde, a Constituição Federal de 1988, entre outros princípios e diretrizes, estabelece que
ResolverEDUCA PB· Pref Sta Cecília PB· 2025
Em conformidade com o Art. 198 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, as ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, organizado d…
ResolverOBJETIVA CONCURSOS· Pref Lapa· 2025
Segundo a Constituição Federal, a saúde é direito de todos e um dever do Estado, garantido mediante políticas:
ResolverInstituto Ágata· Pref Anajás· 2025
De acordo com a Constituição Federal, qual das alternativas a seguir é competência do Sistema Único de Saúde (SUS)?
ResolverIBFC· SES SE· 2025
Analise a situação hipotética apresentada abaixo. “A empresa ABC, francesa, pretende participar diretamente na assistência à saúde brasileira”. Diante do exposto, assinale a alternativa correta.
ResolverInstituto Verbena· PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO - GO· 2025
Na atuação do psicólogo no SUS e no SUAS, a compreensão dos mecanismos de participação e controle social é essencial, uma vez que as decisões tomadas nesses espaços incidem diretamente sobre o planejamento, o financiame…
ResolverIBFC· SES SE· 2025
Analise a situação hipotética apresentada abaixo. “A empresa ABC, francesa, pretende participar diretamente na assistência à saúde brasileira”. Diante do exposto, assinale a alternativa correta.
ResolverFUNCAMP· UNICAMP· 2025
No Art. 198 da Constituição Federal, o financiamento do SUS foi redefinido pela EC 29/2000. Qual mudança essa redefinição trouxe?
ResolverAMEOSC· Pref Paraíso (SC)· 2025
A Constituição Federal de 1988, em sua Seção II ("Da Saúde"), estabeleceu um marco legal para a saúde no Brasil, definindo-a como um direito fundamental e criando as bases para o Sistema Único de Saúde (SUS). Os artigos…
ResolverAMEOSC· Pref Itapiranga (SC)· 2025
A Constituição Federal de 1988 estabelece princípios fundamentais para a saúde como direito social e dever do Estado, definindo as bases legais do Sistema Único de Saúde (SUS) e as diretrizes para os serviços de urgênci…
ResolverFGV· Pref Nova Iguaçu· 2025
A Constituição Federal de 1988 estabelece que a saúde é direito de todos e dever do Estado, devendo ser garantida por meio de políticas sociais e econômicas, com acesso universal e igualitário. Nesse sentido, cabe ao Po…
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