Saúde e Sistema Único de Saúde

UPENET· RESIDÊNCIA EM ÁREA DE SAÚDE PROFISSIONAL· 2026

De acordo com o texto do Art. 200 da Constituição Federal de 1988 (Título VIII, Capítulo II, Seção II), que lista as competências do Sistema Único de Saúde (SUS), assinale a alternativa que apresenta uma atribuição que…

Legalle· FMS Criciúma· 2026

O direito à saúde no ordenamento constitucional brasileiro apresenta natureza multiÍacetada, articulando-se com a noção de direitos sociais e com a estrutura organizacional das ações e serviços de saúde. Considerando as…

Grupo Talent· CM Luz· 2026

O Assistente de Gabinete Parlamentar auxilia um vereador na elaboração de projeto de lei municipal sobre saúde pública. Nos termos da Constituição Federal, sobre o direito à saúde, é correto afirmar:

Vunesp· UNESP· 2026

Foi enviado, pelo Poder Executivo, a proposta de orçamento da União relativa ao ano de 2027. Nesta foi previsto que seriam aplicados em ações e serviços públicos de saúde o percentual de 12% (doze por cento) do valor da…

Fundatec· DPE/SC - Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina - Defensor Público - Substituto Concurso Público nº· 2026

No que tange à saúde pública, assinale a alternativa correta.

FAFIPA· COMESP· 2026

Segundo a Constituição Federal, a responsabilidade pelo financiamento das ações e serviços públicos de saúde ocorre de forma:

Fundatec· DPE/SC - Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina - Defensor Público - Substituto Concurso Público nº· 2026

Com base no entendimento firmado pelo STF no Tema 1.234, assinale a alternativa correta.

IGEDUC· Pref Jati· 2026

O financiamento e a organização do Sistema Único de Saúde envolvem responsabilidades compartilhadas entre os entes federados, com base exclusivamente nas disposições dos artigos 196 a 200 da Carta Magna. Sobre o custeio…

UEPA· UEPA – Residência Multiprofissional e em Área Profissional da Saúde· 2026

A notícia envolve uma questão de saúde pública e os direitos de crianças e adolescentes. De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), indique a alternativa correta que trata sobre a promoção da saúde e a…

Fronte Concursos e Projetos· Concurso Público - – CÂMARA MUNICIPAL DE ALTINÓPOLIS-SP· 2026

Maria, paciente residente em Altinópolis e portadora de uma doença rara, necessita de um medicamento de alto custo não incorporado em atos normativos do Sistema Único de Saúde (SUS). Devido à sua incapacidade financeira…

Vunesp· UNESP· 2026

A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua…

Vunesp· Pref Jardinópolis· 2026

Durante a análise de um contrato de prestação de serviços entre o município e uma Santa Casa local, gestores da Secretaria Municipal de Saúde discutem as condições para a participação da iniciativa privada no Sistema Ún…

Legalle· FMS Criciúma· 2026

A Constituição Federalestabelece um conjunto de direitos sociais fundamentais destinados à promoção do bem-estar e da dignidade da pessoa humana. No que se refere ao direito à saúde, assinale a alternativa CORRETA.

IGEDUC· Pref Jati· 2026

A Constituição Federal de 1988 estabelece que a saúde é um direito social fundamental, estruturado por meio de políticas públicas que visam à redução do risco de doenças. Com base exclusivamente no disposto nos arts. 19…

Fundatec· Pref Agudo· 2026

De acordo com a Constituição Federal, é competência do SUS:

Cebraspe· PGE RN· 2026

No que diz respeito ao direito à saúde, assinale a opção correta à luz da CF e da jurisprudência do STF.

IGEDUC· Pref Jati· 2026

A Constituição Federal de 1988 estabelece que a saúde é um direito social fundamental, estruturado por meio de políticas públicas que visam à redução do risco de doenças. Com base exclusivamente no disposto nos 12 arts.…

Instituto Ágata· Pref Xinguara· 2026

De acordo com a Constituição Federal de 1988, o vencimento dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias não será inferior a:

Avança SP· Pref V. G. Paulista· 2026

O ordenamento constitucional brasileiro estabelece a saúde como um direito social e dever do Estado. Nos termos do art. 196 da Constituição Federal, a garantia desse direito opera-se mediante:

Quadrix· COREN AC· 2026

O direito à vida, previsto no art. 5º da Constituição Federal de 1988, serve de fundamento para a proteção constitucional ao direito à saúde.