Question

UEPA Programa de Residência Multiprofissional em Saúde 2026 –Serviço Social Pág. 4

Leia o texto para responder a questão 16.

A notícia envolve uma questão de saúde pública e os direitos de crianças e adolescentes. De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), indique a alternativa correta que trata sobre a promoção da saúde e a obrigatoriedade de vacinar.

Accepted Answer

B) Art. 14º que trata do Sistema Único de Saúde como promotor de programas de assistência médica e odontológica para a prevenção das enfermidades, que ordinariamente afetam a população infantil, além de campanhas de educação sanitária para pais, educadores e alunos. A vacinação das crianças é obrigatória em casos recomendados pelas autoridades sanitárias.

Answer

A) Art. 7º que trata do direito a proteção à vida e a saúde e a obrigatoriedade da vacinação, passível de penalidade aos responsáveis.

Answer

C) Art. 10º que trata sobre o direito de atenção à saúde de gestantes e de recémnascidos em estabelecimentos públicos ou privados, assim como o de fornecer vacinação à criança como promoção da saúde e prevenção de doenças. É obrigatória a vacinação da criança, exceto em casos de comorbidades avaliadas pelo médico responsável.

Answer

D) Art. 7º que trata do direito a proteção à vida e a saúde e a obrigatoriedade da vacinação, salvo o risco à integridade psicofísica.

Answer

E) Art. 14º que trata do Sistema Único de Saúde como promotor de programas de assistência médica e odontológica para a prevenção das enfermidades, que ordinariamente afetam a população infantil, além de campanhas de educação sanitária para pais, educadores e alunos. A vacinação das crianças não é obrigatória em casos recomendados pelas autoridades sanitárias.

Mais questões de Saúde e Sistema Único de Saúde