Saúde e Sistema Único de Saúde

Instituto Ágata· Pref Xinguara· 2026

De acordo com a Constituição Federal de 1988, acerca da organização e das diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS), assinale a alternativa correta.

Quadrix· CRF PR· 2026

De acordo com o art. 197 da Constituição Federal de 1988, as ações e os serviços de saúde são de relevância pública, podendo a sua execução ser feita diretamente pelo Poder Público ou por meio de terceiros, inclusive pe…

Instituto Ágata· Pref Xinguara· 2026

Com base na Constituição Federal de 1988, em especial no art. 196, que trata do direito à saúde no Brasil, analise as afirmativas a seguir: I. A redução do risco de doenças envolve também políticas preventivas e sociais…

Quadrix· CRF PR· 2026

Nos termos do art. 196 da Constituição Federal de 1988, a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos, bem com…

AMAUC· Pref Xavantina· 2026

A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 elenca a saúde como direito de todos e dever do Estado. Sobre as disposições constitucionais relacionadas à saúde, assinale a alternativa CORRETA.

Instituto IACP· Pref Nazaré da Mata· 2026

O Artigo 198 da Constituição Federal de 1988 estabelece que as ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada, constituindo um sistema único. Dentre as diretrizes constitucionais expr…

INDEC· CRBM 2· 2026

Constituição Federal/1988. Art. 198 § 2º A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios aplicarão, anualmente, em ações e serviços públicos de saúde recursos mínimos derivados da aplicação de percentuais calcul…

AROEIRA· Pref B Vista Goiás· 2026

Um cidadão procura a unidade básica de saúde e afirma que o Estado é obrigado a oferecer ações de promoção e tratamento de saúde para toda a população, mesmo que a pessoa nunca tenha contribuído para a previdência. De a…

Legalle· Pref SJ das Missões· 2026

A Constituição Federal de 1988 define a saúde como direito de todos e dever do Estado, garantido, via políticas sociais/econômicas, acesso universal e igualitário, visando à redução de riscos de doenças. Estabelece tamb…

IGEDUC· Pref Jati· 2026

A Constituição Federal de 1988 estabelece que a saúde é um direito social fundamental, estruturado por meio de políticas públicas que visam à redução do risco de doenças. Com base exclusivamente no disposto nos arts. 19…

AMEOSC· Pref Belmonte (SC)· 2026

A Constituição Federal de 1988 estabeleceu a saúde como direito fundamental e atribuiu ao Poder Público responsabilidades relacionadas à formulação, à organização e à execução das ações e dos serviços destinados à promo…

Legalle· FMS Criciúma· 2026

A Constituição Federalestabelece um conjunto de direitos sociais fundamentais destinados à promoção do bem-estar e da dignidade da pessoa humana. No que se refere ao direito à saúde, assinale a alternativa CORRETA.

FGV· TRF 2· 2026

Caio recentemente teve um filho com sua esposa que, infelizmente, descobriu que não conseguia amamentar a criança, diante de ausência de fluxo de leite materno. Desesperados, buscaram auxílio jurídico. Diante da incapac…

INDEC· Pref Iracemápolis· 2026

De acordo com a Constituição Federal de 1988, especificamente no que tange ao Sistema Único de Saúde (SUS) e às disposições sobre a participação da iniciativa privada, assinale a alternativa correta:

Legalle· CISCOPAR· 2026

De acordo com a Constituição Federal de 1988, ao Sistema Único de Saúde compete, além de outras atribuições, nos termos da lei:

Legalle· Pref SJ das Missões· 2026

A Constituição Federal de 19BB estabelece os Íundamentos do Sistema Unico de Saude (SUS), determinando princípios e diretrizes organizacionais. A respeito da Constituição Federal, analise as assertivas a seguir, julgand…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Pinheiro Preto/SC Concurso Público e Processo Seletivo Público n°· 2026

A atuação do vigilante sanitário no Município fundamenta-se na repartição constitucional de competências em matéria de saúde. Sobre esse tema, analise as assertivas abaixo: I. Cuidar da saúde e assistência pública é com…

AMAUC· Pref Ipumirim· 2026

A Constituição Federal estabelece a saúde como direito social fundamental, inserindo-a no conjunto de garantias indispensáveis à dignidade humana. Tal previsão não possui caráter meramente programático, mas impõe devere…

Vunesp· UNIFESP· 2026

O sistema público de saúde previsto na Constituição Federal: Título VIII, Capítulo II, Seção II (Da Saúde) deve obedecer a diretrizes específicas, como:

Legalle· FMS Criciúma· 2026

a contribuição central da licença compulsória de patentes para a efetivação do direito à saúde reside no fato de que tal instrumento: