Saneamento básico (Lei 11.445/2007)

FGV· COMPESA· 2016

Conforme previsão da Lei nº 11.445/2007, a respeito dos serviços públicos de saneamento básico, poderão ser levados em consideração, na estrutura de remuneração e cobrança, os seguintes fatores:

FGV· COMPESA· 2014

Sobre os objetivos da regulação, segundo a Lei nº 11.445/07, assinale a afirmativa correta.

FGV· COMPESA· 2014

Segundo a Lei nº 11.445/2007 (Marco Regulatório do Setor de Saneamento), os serviços públicos de saneamento básico serão prestados com base nos seguintes princípios fundamentais: I. o abastecimento de água, o esgotament…

FGV· COMPESA· 2014

De acordo com os conceitos previstos na Lei nº 11.445/07, asssinale a afirmativa incorreta.

FGV· COMPESA· 2014

Sobre os objetivos da regulação, segundo a Lei nº 11.445/07, assinale a afirmativa correta.

INCAB (ex-FUNCAB)· ARSAE MG· 2014

A unidade de referência para o planejamento da Política Federal de Saneamento Básico é o(a):

FGV· COMPESA· 2014

Connforme determmina a Lei nº 11.445/07, os reajustes de tarrifas de serviços púbblicos de saneeamento básicco são realizaados obsservando-se umm intervalo mínnimo de tempo,, de acordo comm as norrmas legais, reggulamen…

PRÓ-MUNICÍPIO· Pref SGDA· 2014

A Política Nacional de Resíduos Sólidos reúne o conjunto de princípios, objetivos, instrumentos, diretrizes, metas e ações adotados pelo Governo Federal, isoladamente ou em regime de cooperação com Estados, Distrito Fed…

FGV· COMPESA· 2014

Segundo a Lei nº 11.445/2007, as opções a seguir apresentam corretamente definições de elementos do Setor de Saneamento, à exceção de uma. Assinale‐a.

INCAB (ex-FUNCAB)· ARSAE MG· 2014

De a co rd o com a Lei F ederal n° 11.445/2007, in te g ra m os se rviço s p ú b lico s de s a n e a m e n to b ásico

IADES· CONAB· 2014

De acordo com as disposições vigentes na Lei no 8.171/1991, assinale a alternativa que apresenta uma das fontes do seguro agrícola.

IESES· SCGÁS· 2014

Gás natural ou gás é todo hidrocarboneto que permanece em estado gasoso nas condições atmosféricas normais, extraído diretamente a partir de reservatórios petrolíferos ou gaseíferos, incluindo gases úmidos, secos, proce…

IBEG· SANEAGO· 2013

De acordo com as conceituações estabelecidas pelo Decreto nº.: 7.217/10, qual das opções abaixo melhor trata dos “SUBSÍDIOS ENTRE LOCALIDADES”?

FUNCERN· CAERN· 2013

De acordo com a Lei Estadual 8.485, de 20 de fevereiro de 2004 no seu Art. 2º, são objetivos da Política Estadual de Saneamento Básico: Dos objetivos citados, estão corretos os dos itens

IADES· CAU BR· 2013

Arquitetura Frederico Barbosa 1.4 De acordo com a Lei nº 11.445/2007, que estabelece diretrizes para o saneamento básico, assinale a alternativa correta.

IBEG· SANEAGO· 2013

O Plano Nacional de Saneamento Básico da União será elaborado e revisado mediante procedimento previsto na legislação vigente. Qual das opções abaixo listadas, corresponde a uma das fases deste procedimento:

Cesgranrio· LIQUIGÁS· 2013

A Lei no 11.445 de 05/01/2007 estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico. Dentre os serviços públicos de saneamento básico estão os seguintes, EXCETO

BIO-RIO· Pref Mesquita· 2012

Avalie se os serviços públicos de saneamento básico devem ser prestados com base nos seguintes princípios fundamentais, dentre outros: I- Universalização do acesso. II- Abastecimento de água, esgotamento sanitário, limp…

FCC· ARCE· 2012

Restou constatado que a empresa concessionária prestadora de serviço de gás canalizado no Estado do Ceará deixou de prestar contas da gestão dos serviços concedidos nos prazos legais e contratuais. Diante de tal situaçã…

Vunesp· SAAE Sorocaba· 2012

A Lei Federal n.º 11.445, de 05 de janeiro de 2007, estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico e para a política federal de saneamento básico. Considerando-se o Art. 2.º, tem-se: Os serviços públicos de…