Saneamento básico (Lei 11.445/2007)

Vunesp· DAEM· 2019

No que tange ao Regulamento dos Serviços de Água e Esgoto do Município de Marília – DAEM, assinale a afirmação correta.

FEPESE· CELESC· 2019

De acordo com a Resolução da ANEEL no 414, de 2010, o prazo mínimo para vencimento da fatura, contado da data da respectiva apresentação, será de:

NUCEPE UESPI· Pref Timon· 2019

Considerando a Política Nacional de Saneamento Básico, marque a alternativa CORRETA para as seguintes proposições: I. Faz-se necessário o planejamento das ações de saneamento básico, de modo integrado com o planejamento…

Vunesp· SAAE Barretos· 2018

Segundo a Lei Federal no 11.445/2007, os reajustes de tarifas de serviços públicos de saneamento básico serão realizados de acordo com as normas legais, regulamentares e contratuais, observando-se o intervalo mínimo de

FGV· COMPESA· 2018

Os serviços públicos de saneamento básico, segundo a Política Nacional de Saneamento Básico, terão a sustentabilidade econômico-financeira assegurada, sempre que possível, mediante remuneração pela cobrança do serviço.…

IBFC· TRF 2· 2018

As políticas nacionais para o aproveitamento racional das fontes de energia visam alcançar vários objetivos tratados na Lei n. 9.478/97, entre os quais se encontra o seguinte:

Vunesp· ARES-PCJ· 2018

Desde que previsto nas normas de regulação, mediante contrato específico e ouvido previamente o regulador, a Lei no 11.445/2007 autoriza, expressamente, que negociem suas tarifas com o prestador dos serviços:

Vunesp· ARSESP· 2018

A Lei Federal no 11.445/2007

Fundatec· Município de Gramado/RS Concurso Público· 2018

De acordo com a Lei nº 11.445/2007, a prestação de serviços públicos de saneamento básico observará plano, que poderá ser específico para cada serviço, o qual abrangerá, no mínimo, EXCETO:

Cebraspe· EMAP· 2018

Empresa pública administradora de porto poderá explorar diretamente áreas não afetas às operações portuárias, a critério do poder concedente, independentemente das normas de licitação e contratação pública.

FGV· COMPESA· 2018

Pela Lei Federal nº 11.445, foi instituído o Sistema Nacional de Informações em Saneamento Básico (SINISA), que tem, entre outros, o objetivo de

Vunesp· ARES-PCJ· 2018

Conforme dispõe a Lei no 11.445/2007, a negativa do usuário em permitir a instalação de dispositivo de leitura de água consumida permite que o prestador

IBFC· EMBASA· 2017

Assinale a alternativa incorreta sobre as diretrizes e princípios da política Estadual de Saneamento Básico nos termos da Lei Estadual da Bahia nº 11.172, de 01 de dezembro de 2008, quanto à cooperação.

IBFC· EMBASA· 2017

Assinale a alternativa incorreta sobre as diretrizes e princípios da política Estadual de Saneamento Básico nos termos da Lei Estadual da Bahia nº 11.172, de 01 de dezembro de 2008, quanto à cooperação.

IBFC· EMBASA· 2017

Assinale a alternativa correta sobre as diretrizes e princípios da política Estadual de Saneamento Básico nos termos da Lei Estadual da Bahia nº 11.172, de 01 de dezembro de 2008.

NC-UFPR· ITAIPU BINACIONAL· 2017

A Lei 11.445, conhecida como a Lei do Saneamento Básico, aprovada em janeiro de 2007, foi um marco fundamental, por estabelecer as diretrizes nacionais, os princípios fundamentais, os serviços do saneamento e as respons…

IBFC· EMBASA· 2017

Assinale a alternativa incorreta sobre as diretrizes e princípios da política Estadual de Saneamento Básico nos termos da Lei Estadual da Bahia nº 11.172, de 01 de dezembro de 2008, quanto à cooperação.

FGV· COMPESA· 2016

As hipóteses a seguir indicam os casos em que é possível a interrupção dos serviços de saneamento, nos termos da Lei nº 11.445/2007, à exceção de uma. Assinale-a.

FGV· COMPESA· 2016

A respeito do fornecimento de água e coleta de esgoto pela Companhia Pernambucana de Saneamento – COMPESA, assinale a afirmativa correta.

FUNRIO· IF PA· 2016

CADERNO 1 Em conformidade com o artigo 43 da Lei 11.445/2007, os parâmetros mínimos para a potabilidade da água serão definidos