Question

De acordo com os conceitos previstos na Lei nº 11.445/07, asssinale a afirmativa incorreta.

Accepted Answer

D) Considera-se serviço público a ação de saneameento executada poor meio de sooluções individuuais, ainda quue o usuário não ddependa de terrceiros para operar os serviçoos, o que inclui o manejo de reesíduos de responsabilidadee do gerador.

Answer

A) Considera-se universalização a progressiiva ampliação do acesso de toodos os domiccílios ocupados ao saneameento básico.

Answer

B) Considera-se controle sociaal o conjunto de mecanismoos e procedimentoos que garanteem informaçõees, representaçções técnicas e participação no pplanejamento ee na avaliação dos serviços públiccos de saneameento básico.

Answer

C) Considera-se subsídio o insttrumento econnômico de políítica social para garantir a universalização do acesso ao saneamento básico, especialmente parra populações e localidades dee baixa renda.

Answer

E) Considera-se saneamento básico o conjunto de serviiços, infra-estruturaas e instalaçõees necessárias ao abastecimeento público de ággua potável, desde a captaçãão até as ligaçções prediais e resppectivos instrummentos de meddição.

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