De a co rd o com a Lei F ederal n° 11.4… (INCAB (ex-FUNCAB) 2014)

Questões de Legislação Penal Especial · INCAB (ex-FUNCAB)

Legislação Penal EspecialSaneamento básico (Lei 11.445/2007)INCAB (ex-FUNCAB) 2014

ARSAE MG

c LEGISLAÇÃO SETORIAL

De a co rd o com a Lei F ederal n° 11.445/2007, in te g ra m os se rviço s p ú b lico s de s a n e a m e n to b ásico

Alim peza de via s em zona rural, re cu rso s h íd rico s e a b a s te c im e n to de água potável.Bm a n e jo de águ a s p luviais urbanas, a b a ste cim e n to d e á g u a e m a n e j o d e r e s í d u o s d e re sp o n s a b ilid a d e do gerador.Cm a n e jo de re síd u o s sólidos, a b a s te c im e n to de ág u a p o tável e e s g o ta m e n to sa nitário.De s g o ta m e n to s a n itá rio , re c u rs o s h íd ric o s e d re n a g e m de á g u a s p lu via is urbanas.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.