Saneamento básico (Lei 11.445/2007)

Vunesp· Pref Sorocaba· 2012

Sobre o Regulamento dos Serviços Públicos de Água, Esgoto e Drenagem Pluvial do Município de Sorocaba, é correto afirmar que

Vunesp· SAAE Sorocaba· 2011

Para os efeitos do Decreto n.º 14.644/05, considera-se

Cebraspe· ECT· 2011

Contribuir para o desenvolvimento nacional, a redução das desigualdades regionais, a geração de emprego e de renda e a inclusão social são alguns dos objetivos da política federal de saneamento básico.

Consulplan· Pref Londrina· 2011

O Fundo Municipal de Saneamento Básico (FMSB) possui fontes de recursos provenientes previstos em lei, dentre outras, EXCETO:

Vunesp· SAAE Sorocaba· 2011

Em relação à classificação e categoria das tarifas previstas no Decreto nº. 14.644/05, assinale a alternativa correta.

Cebraspe· EMBASA· 2010

O Sistema Estadual de Saneamento Básico do Estado da Bahia é constituído pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano (órgão superior), pelo Conselho Estadual das Cidades (órgão coordenador) e pelos órgãos ou entidades do…

Cebraspe· EMBASA· 2010

De acordo com a Lei Nacional de Saneamento (Lei n.o 11.445/2007), a integralidade, o controle social, a segurança, a qualidade, a regularidade, entre outros, são considerados princípios fundamentais que regem os serviço…

Cebraspe· MDS· 2008

Para atender as exigências do Decreto n.º 5.940/2006, as associações e cooperativas de materiais recicláveis devem comprovar sua natureza social, sem fins lucrativos, por meio de seu estatuto ou contrato social, assim c…

Cebraspe· Pref Vitória· 2007

Fazem parte do saneamento básico: disponibilidade de água potável, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, drenagem e manejo de águas pluviais urbanas.