De acordo com as conceituações estabele… (IBEG 2013)

Questões de Legislação Penal Especial · IBEG

Legislação Penal EspecialSaneamento básico (Lei 11.445/2007)IBEG 2013

SANEAGO

De acordo com as conceituações estabelecidas pelo Decreto nº.: 7.217/10, qual das opções abaixo melhor trata dos “SUBSÍDIOS ENTRE LOCALIDADES”?

ADá-se quando destinados a prestador de serviços públicos.BAqueles concedidos no âmbito territorial de cada titular.CAqueles concedidos nas hipóteses de gestão associada e prestação regional.DDá-se quando destinados a determinados usuários.EDá-se quando decorrem da alocação de recursos orçamentários, inclusive por meio de subvenções.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.