As políticas nacionais para o aproveita… (IBFC 2018)

Questões de Legislação Penal Especial · IBFC

Legislação Penal EspecialSaneamento básico (Lei 11.445/2007)IBFC 2018

TRF 2

As políticas nacionais para o aproveitamento racional das fontes de energia visam alcançar vários objetivos tratados na Lei n. 9.478/97, entre os quais se encontra o seguinte:

AFomentar a pesquisa e o desenvolvimento relacionados à energia renovável;BMitigar as emissões de gases nos setores de energia e de transportes, sem o uso de biocombustíveis;CUtilizar apenas uma única fonte de energia, com aproveitamento dos insumos disponíveis;DIncrementar, em bases políticas, a participação dos biocombustíveis na matriz energética regional;EGarantir o fornecimento de biocombustíveis apenas em regiões de fronteira.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.