Question

Execução: Fundatec

487_CE_21_SÁB_T_NS_4/2/201909:31:36

De acordo com a Lei nº 11.445/2007, a prestação de serviços públicos de saneamento básico observará plano, que poderá ser específico para cada serviço, o qual abrangerá, no mínimo, EXCETO:

Accepted Answer

D) Uniformidade de fiscalização e regulação dos serviços.

Answer

A) Diagnóstico da situação e de seus impactos nas condições de vida, utilizando sistema de indicadores sanitários, epidemiológicos, ambientais e socioeconômicos e apontando as causas das deficiências detectadas.

Answer

B) Objetivos e metas de curto, médio e longo prazos para a universalização, admitidas soluções graduais e progressivas, observando a compatibilidade com os demais planos setoriais.

Answer

C) Programas, projetos e ações necessárias para atingir os objetivos e as metas, de modo compatível com os respectivos planos plurianuais e com outros planos governamentais correlatos, identificando possíveis fontes de financiamento.

Answer

E) Mecanismos e procedimentos para a avaliação sistemática da eficiência e eficácia das ações programadas.

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