Responsabilidade por omissão

FGV· DPE RJ· 2014

Joaquim estacionou regularmente seu veículo em via pública, no centro da cidade. Quando voltou para pegar seu carro, ele percebeu que caiu sobre seu veículo um grande galho de uma árvore (muito antiga, já deteriorada há…

Vunesp· TJ PA· 2014

Considerando a responsabilidade civil da Administração Pública e um ato omissivo, assinale a alternativa correta.

FGV· Pref Niterói· 2014

Maria caiu abruptamente em buraco existente na calçada da Rua Sem Número, o que pôde ser provado por meio de boletim de atendimento médico feito no hospital Municipal de Niterói, além de fotos do local e do depoimento d…

Cebraspe· MS· 2013

Considere que um paciente internado em hospital público tenha falecido após ter se jogado pela janela. Nessa situação, a responsabilidade do Estado será objetiva, por omissão.

Cebraspe· STF· 2013

Nos casos de condutas omissivas, a doutrina e a jurisprudência dominantes reconhecem a aplicação da teoria subjetiva, estando assim o dever de indenizar condicionado à comprovação do elemento subjetivo da culpa ou dolo.

Cebraspe· MJSP· 2013

Caso ocorra o suicídio de um detento dentro de estabelecimento prisional mantido pelo Estado, a administração pública, segundo entendimento recente do STJ, estará, em regra, obrigada ao pagamento de indenização por dano…

Cebraspe· MCom· 2013

Apenas os atos comissivos do poder público ensejam a responsabilização civil do Estado, não abrangendo os atos omissivos.

Cebraspe· TRE MS· 2013

Determinada professora da rede pública de ensino recebeu ameaças de agressão por parte de um aluno e, mais de uma vez, alertou à direção da escola, que se manteve omissa. Nessa situação hipotética, caso se consumem as a…

Cebraspe· MCom· 2013

Considere que um detento tenha sido assassinado dentro do presídio por seus colegas de carceragem, em razão de um acerto de contas entre eles. Nessa situação, a responsabilidade do Estado fica totalmente afastada pelo f…

Cebraspe· TRT· 2013

De acordo com a jurisprudência e a doutrina dominante, na hipótese em pauta, casa haja danos a algum cidadão e reste provada conduta omissiva por parte do Estado, a responsabilidade deste será subjetiva.

Cebraspe· PC DF· 2013

A responsabilidade do Estado com relação aos danos causados à agência bancária é objetiva, uma vez que a falha do Estado foi a causa da fuga, da qual decorreu o novo ato ilícito praticado por Charles.

FAUEL· Pref Campo Mourão· 2012

Na hipótese de haver omissão da Administração Pública na prática de um ato administrativo, quando provocada por administrado ou quando tenha o dever de praticá-lo:

FEMPERJ· MPE RJ· 2012

Maria caminhava pela calçada da Avenida Marechal Câmara quando caiu em um buraco decorrente de obra inacabada da Prefeitura Municipal, que se encontrava sem sinalização nem vedação de passagem, sofrendo fratura e escori…

FGV· PC MA· 2012

No interior de determinada cela de cadeia pública do Estado “Y”, o detento Pedro cometeu suicídio. Diante da situação narrada, tendo em vista a jurisprudência recente do Supremo Tribunal Federal (STF), é correto afirmar…

Vunesp· Pref Sorocaba· 2012

No que diz respeito à responsabilidade civil do Estado por omissão, pode-se afirmar que

Cebraspe· ALES· 2011

Um indivíduo se encontrava preso em penitenciária estadual, quando foi assassinado por um colega de cela. Nessa situação hipotética, o estado

FGV· OAB· 2011

Ronaldo passeava com seu carro novo, na cidade onde reside, quando bateu em um buraco deixado pela Prefeitura. O prejuízo ficou em R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), e ele pretende ser ressarcido. Com base no pr…

Cebraspe· TRE ES· 2011

A responsabilidade civil do Estado por condutas omissivas é subjetiva, sendo necessária a comprovação da negligência na atuação estatal, ou seja, a prova da omissão do Estado, em que pese o dever legalmente imposto de a…

Cebraspe· DPE MA· 2011

Os moradores de um bairro pobre de determinado município sofrem todos os anos com as inundações das ruas em razão do entupimento dos bueiros. Apesar de o problema ser recorrente e repetir-se todos os anos, o prefeito nã…

Cebraspe· TJ ES· 2011

Para se caracterizar a responsabilidade civil do Estado no caso de conduta omissiva, não basta a simples relação entre a omissão estatal e o dano sofrido, pois a responsabilidade só estará configurada quando estiverem p…