Questões de Direito Administrativo · Cebraspe
Direito AdministrativoResponsabilidade por omissãoCebraspe 2013
MS
Questão de Direito Administrativo
A respeito da responsabilidade civil da administração pública, julgue os itens que se seguem. Considere que um paciente internado em hospital público tenha falecido após ter se jogado pela janela. Nessa situação, a responsabilidade do Estado será objetiva, por omissão.
Mais questões de Responsabilidade por omissão
- Cebraspe 2026Segundo entendimento do STF, a responsabilidade civil do Estado por omissão é subjetiva, ainda que exista dever jurídico específico de agir, como ocorre em situações de custódia e…
- IESES 2026Assinale a alternativa correta sobre responsabilidade do Estado por omissão.
- Quadrix 2026A responsabilização do Estado por omissão no dever de fiscalizar o comércio de fogos de artifício pressupõe a violação de dever jurídico específico de agir.
- Quadrix 2026Um detento sob custódia do Estado faleceu em estabelecimento prisional federal. A família decidiu ingressar no Poder Judiciário contra a União requerendo indenização, sob o fundam…
- IGEDUC 2026Considerando a responsabilidade civil do Estado por omissão e a jurisprudência consolidada do Supremo Tribunal Federal, assinale a afirmativa CORRETA:
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.