No que diz respeito à responsabilidade… (Vunesp 2012)

Questões de Direito Administrativo · Vunesp

Direito AdministrativoResponsabilidade por omissãoVunesp 2012

Pref Sorocaba

No que diz respeito à responsabilidade civil do Estado por omissão, pode-se afirmar que

Aa doutrina é pacífica no sentido de que a responsabilidade, no caso, é subjetiva.Ba doutrina é pacífica por entender que a responsabilidade é sempre objetiva.Chá correntes da doutrina entendendo que a responsabilidade é subjetiva.Da responsabilidade será objetiva caso o agente público venha a agir com dolo.Ea responsabilidade será objetiva se não puder se apurar o nexo de causalidade.

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