Procedimentos especiais

FCC· DPE MA· 2015

A respeito da remissão concedida como forma de exclusão do processo, segundo disciplinada no Estatuto da Criança e do Adolescente, pode-se afirmar que

COMPEC UFAM· Pref Manaus· 2015

Sobre a medida privativa da liberdade de internação e os princípios aos quais se sujeita, assinale a alternativa INCORRETA:

FCC· MPE PB· 2015

Considere as seguintes situações hipotéticas: I. Aloísio é denunciado pelo Ministério Público como incurso no artigo 155, caput, do Código Penal (furto), com pena de reclusão de 1 a 4 anos e multa. II. Patrícia é denunc…

FCC· TJ SE· 2015

João foi denunciado pela prática de tráfico ilícito de entorpecente. Diante disso,

Vunesp· PC CE· 2015

Aquele que oferece droga, eventualmente e sem objetivo de lucro, à pessoa de seu relacionamento, para juntos a consumirem, pratica

Cebraspe· TJDFT· 2015

Em relação aos procedimentos especiais, assinale a opção correta.

FGV· TJ-RO· 2015

Tereza e Alberto, que são pais de Adriano, com 08 anos de idade, foram presos e condenados por sentença transitada em julgado, em razão do cometimento, da parte de ambos, do crime de receptação qualificada (art. 180 do…

Vunesp· Pref Atibaia· 2014

Determina o art. 514 do CPP, no que concerne aos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos: “nos crimes afiançáveis, estando a denúncia ou queixa em devida forma, o juiz mandará autuá-la e ordenará a notifica…

Fundep· TJ MG· 2014

Assinale a alternativa CORRETA.

Vunesp· MPE ES· 2013

No procedimento da Lei de drogas,

COPS UEL· PC PR· 2013

A respeito do procedimento comum, atribua V (verdadeira) ou F (falso) às afirmativas a seguir. ( ) Será sumaríssimo para as infrações penais de menor potencial ofensivo, na forma da Lei nº 9.099/1995. ( ) Será ordinário…

FEPESE· SAP SC· 2013

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, qual o órgão competente para conhecer de representações promovidas pelo Ministério Público, para apuração de ato infracional atribuído a adolescente, aplicando as me…

Cebraspe· TRF 1· 2013

A respeito de processos por crimes de responsabilidade de funcionário público, crimes contra a honra, crimes falimentares e crime de tráfico ilícito de entorpecentes, assinale a opção correta, com base na lei e no enten…

IAUPE· FUNASE· 2013

Sobre os procedimentos das medidas socioeducativas, analise as afirmativas abaixo: I. As medidas socioeducativas de liberdade assistida, de semiliberdade e de internação, deverão ser reavaliadas no máximo a cada doze me…

Cebraspe· PF· 2013

A antecipação dos efeitos da tutela, por ser medida voltada ao procedimento comum ordinário ou sumário, não se apresenta viável em ações sob procedimento especial. José abriu uma pequena padaria no bairro onde reside e…

Cebraspe· TJ RN· 2013

No que concerne aos procedimentos em espécie, assinale a opção correta.

FGV· TJ AM· 2013

O Código de Processo Penal prevê nos Arts. 513/518 um procedimento especial para os crimes de responsabilidade praticados por funcionários públicos. Com relação a esse procedimento é correto afirmar que

Cebraspe· PF· 2013

Nos casos de crimes afiançáveis de responsabilidade do funcionário público, a legislação processual antecipa o contraditório antes de inaugurada a ação penal, com a apresentação da defesa preliminar.

Com. Exam. (MPE SP)· MPE SP· 2012

É INCORRETO afirmar:

Copeve/UFAL· Pref Maceió· 2012

Eduardo matou uma criança de seis anos e depois a estuprou. O crime chocou a cidade em que o réu e a vítima residiam, pois Eduardo era considerado um bom menino, mesmo sendo portador de retardo mental. Sem condições de…