Procedimentos especiais

Vunesp· MPE SP· 2018

Quanto às disposições processuais atinentes aos crimes de lavagem, assinale a alternativa correta.

Vunesp· CM São Joaquim Barra· 2018

No que concerne ao processo penal, nas infrações p enais previstas no Código Eleitoral (Lei no 4.737/65), é correto afirmar:

Consulplan· TJ MG· 2018

No tocante aos procedimentos da lei processual penal e de leis extravagantes, analise as afirmativas a seguir. I. No procedimento relativo à execução das medidas socioeducativas, será adotado o sistema recursal do Códig…

FGV· TJ AL· 2018

Antônio, funcionário público, foi denunciado pela suposta prática de crime de peculato após longa investigação realizada em inquérito policial. Considerando que o Código de Processo Penal prevê procedimento especial par…

IAUPE· PM PE· 2018

Acerca do processo comum previsto no Código de Processo Penal, analise as assertivas a seguir: I. O procedimento comum será ordinário, sumário ou sumaríssimo. II. O procedimento será ordinário quando tiver por objeto cr…

Vunesp· MPE SP· 2018

Sobre os procedimentos no processo penal, assinale a alternativa correta.

Cebraspe· PC MA· 2018

Assinale a opção correta com relação ao processamento e ao julgamento de crimes de responsabilidade cometidos por funcionário público.

Vunesp· Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul· 2018

Assinale a alternativa correta.

FGV· ALERJ· 2017

Determinado funcionário público, sem foro por prerrogativa de função, foi denunciado pelo cometimento de crime praticado por funcionário contra a Administração Pública, após longa investigação realizada em inquérito pol…

Vunesp· CM Cotia· 2017

A, funcionário público do Município, foi flagrado por um repórter investigativo, no estacionamento da Prefeitura, praticando ato libidinoso em uma adolescente de 13 anos. Após a divulgação da matéria, A foi denunciado,…

FCC· DPE-PR· 2017

Sobre o procedimento relativo aos processos por crimes definidos na Lei Antidrogas, Lei n 11.343/2006, é correto afirmar:

Cebraspe· DPE/AL DEFENSOR· 2017

Acerca dos ritos especiais de julgamento envolvendo crimes contra a honra, assinale a opção correta.

FAFIPA· Fundação Araucária - PR· 2017

No tocante ao Decreto-Lei nº 201, de 27 de fevereiro de 1967, impõe o artigo 2º que o processo dos crimes definidos no artigo 1º é o comum do juízo singular, estabelecido pelo Código de Processo Penal, com as seguintes…

Cebraspe· SERES PE· 2017

A respeito do processo e julgamento dos crimes de responsabilidade de funcionários públicos — denominados de crimes funcionais —, julgue os itens a seguir. I O procedimento comum é aplicável a crimes funcionais afiançáv…

FAURGS· TJ RS· 2017

Acerca da instrução criminal no âmbito dos procedimentos especiais, assinale a alternativa correta.

Vunesp· CM Cotia· 2017

Segundo o Código de Processo Penal, a respeito dos procedimentos, comum e especial, e instrução criminal, assinale a alternativa correta.

IESES· TJ MA· 2016

No que diz respeito ao processo e ao julgamento dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos, responda corretamente o que entende a Jurisprudência pátria acerca da resposta preliminar de que trata o art. 514…

Cebraspe· TRE-PI· 2016

Acerca dos procedimentos, no juízo singular, dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos, dos crimes de calúnia e injúria e dos crimes contra a propriedade imaterial, assinale a opção correta.

Vunesp· Pref Sertãozinho SP· 2016

Considera-se ato infracional a conduta descrita como crime ou contravenção penal praticada pela criança ou pelo adolescente. O artigo 104 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) define que são penalmente inimputáv…

FUNIVERSA· PP DF· 2015

Segundo entendimento do STJ, nos crimes afiançáveis de responsabilidade dos funcionários públicos, sejam eles funcionais típicos ou não, estando a denúncia em devida forma, o juiz deve mandar autuá-la e ordenar a notifi…