Direito Processual PenalProcedimentos especiaisCOPS UEL 2013
PC PR
Questão de Direito Processual Penal
A respeito do procedimento comum, atribua V (verdadeira) ou F (falso) às afirmativas a seguir. ( ) Será sumaríssimo para as infrações penais de menor potencial ofensivo, na forma da Lei nº 9.099/1995. ( ) Será ordinário quando tiver por objeto crime cuja sansão máxima cominada for inferior a quatro anos de pena privativa de liberdade. ( ) Será sumário quando tiver por objeto crime cuja sansão máxima cominada seja igual ou superior a quatro anos. ( ) Aplica-se a todos os processos, salvo disposições em contrário do Código de Processo Penal ou de lei especial. ( ) Aplicam-se as disposições do procedimento ordinário subsidiariamente aos procedimentos especial, sumário e sumaríssimo. Assinale a alternativa que contém, de cima para baixo, a sequência correta.
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