Procedimento comum e absolvição sumária

Com. Exam. (TJ RS)· TJ RS· 2009

Acerca dos procedimentos criminais, considere as assertivas abaixo. I - Verificado que o acusado se oculta para não ser citado, segundo o Código de Processo Penal, o oficial de justiça certifica a ocorrência e devolve o…

FUMARC· DPE MG· 2009

Em relação aos procedimentos, avalie as afirmativas abaixo: I. Procedimento comum será ordinário, sumário ou sumaríssimo. II. É considerado procedimento ordinário, quando tiver por objeto crime cuja sanção máxima comina…

Fundep· TJ MG· 2009

Em se tratando de procedimento de rito ordinário ou sumário é INCORRETO afirmar:

FCC· TJ AP· 2009

No processo ordinário, depois da resposta do réu, o juiz o absolverá sumariamente se presente um dos motivos para o julgamento antecipado, nos quais NÃO se inclui:

Cebraspe· PC ES· 2009

Nos processos dos crimes afiançáveis praticados por funcionário público contra a administração pública, o funcionário será previamente notificado pela autoridade judiciária competente para a apresentação de resposta esc…

Cebraspe· IBRAM DF· 2009

Caso o acusado esteja fora da jurisdição do juiz, a apresentação da resposta preliminar poderá ser feita por defensor nomeado, no prazo de 15 dias.

Cebraspe· IBRAM DF· 2009

Caso o juiz, diante dos argumentos apresentados na resposta preliminar, se convença da inexistência do crime ou da improcedência da ação, deverá absolver sumariamente o acusado.

Cebraspe· TJ AL· 2008

Acerca do procedimento comum ordinário, assinale a opção correta.

Cebraspe· TJ AL· 2008

Depois de citado, o acusado deverá responder à acusação no prazo de 10 dias. Após esse prazo, o juiz não poderá absolver sumariamente o acusado se

Vunesp· Pref Sorocaba· 2008

Considerando-se o procedimento comum, começa a instrução criminal com

Vunesp· DPE MS· 2008

Nos moldes do art. 397 do CPP, o juiz deverá absolver sumariamente o acusado, quando se verificar I. causa excludente de ilicitude; II. causa excludente de culpabilidade; III. extinção de punibilidade. É correto o conti…

UEG· PC GO· 2008

Sobre o procedimento comum ordinário, é CORRETO afirmar:

Cebraspe· IEMA ES· 2007

José da Silva tem o direito de oferecer manifestação prévia ao recebimento de denúncia oferecida pelo Ministério Público.

NCE e FUJB (UFRJ)· MPE RJ· 2007

A ordem cronológica dos atos realizados no processo comum (artigo 394 e seguintes do Código de Processo Penal), considerando-se, em todas as hipóteses, já deflagrada a ação penal pública, é:

Com. Exam. (DPE MT)· DPE MT· 2006

Sobre os atos processuais, no procedimento comum ordinário, pode-se afirmar: I – Após o oferecimento da denúncia, pelo Ministério Público, segue-se o interrogatório do réu. II – Interrogado o réu, abre-se prazo para a d…

FCC· OAB· 2006

Prevê defesa do denunciado ou querelado, antes do recebimento da denúncia ou queixa, o procedimento

Com. Exam. (MPE AP)· MPE AP· 2005

Assinale a alternativa correta.

FCC· OAB· 2005

Em qual dos procedimentos abaixo, é prevista defesa após a denúncia e antes de o juiz recebê-la?

Com. Exam. (MPE AP)· MPE AP· 2005

Assinale a alternativa correta.

Com. Exam. (MPE RS)· MPE RS· 2003

O réu foi absolvido sumariamente e o prolator da decisão recorreu de ofício. O Ministério Público e o defensor silenciaram. No Tribunal, o Procurador de Justiça deu parecer pugnando pelo reconhecimento de nulidade absol…