Questões de Direito Processual Penal
Procedimento comum e absolvição sumária
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- CF/88, art. 931×
- CPP, art. 5321×
- CPP, art. 4031×
Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Procedimento comum e absolvição sumária
CPCV UERR· SEJUC RR· 2011
O procedimento comum será ordinário quando:
ResolverCom. Exam. (MPE SP)· MPE SP· 2011
Com relação à audiência de instrução e julgamento, analise as seguintes assertivas: I. no procedimento comum previsto no Código de Processo Penal, a audiência de instrução e julgamento será única; II. é vedada à testemu…
ResolverFCC· TJ PE· 2011
Na resposta à acusação, o réu
ResolverCebraspe· TRF 2· 2011
No que se refere aos ritos e a outros elementos pertinentes ao direito processual penal, assinale a opção correta.
ResolverFCC· MPE CE· 2011
No âmbito do Código de Processo Penal o procedimento comum é dividido segundo os seguintes critérios:
ResolverFMZ· IAPEN AP· 2010
Sobre a instrução criminal, marque a alternativa CORRETA.
ResolverCebraspe· DPE BA· 2010
Roger, servidor público estadual, e Rafael, autônomo, praticaram, em concurso de agentes, crime afiançável contra a administração pública. A apuração dos fatos, feita em processo administrativo disciplinar, resultou na…
Julgar o itemCebraspe· MPE SE· 2010
Considerando a reforma parcial do CPP ocorrida em 2008 e o atual entendimento do STJ, assinale a opção correta quanto ao procedimento comum ordinário.
ResolverCom. Exam. (MPE SP)· MPE SP· 2010
No processo comum, o acusado pode ser absolvido sumariamente (art. 397, Código de Processo Penal) quando:
ResolverCebraspe· MPU· 2010
Na atual sistemática processual penal, a absolvição sumária e a rejeição da denúncia têm como finalidade a extinção, de forma antecipada, do processo: no primeiro caso, ocorre o exame do mérito da questão, obstando-se a…
Julgar o itemFCC· SEAP BA· 2010
Quanto ao procedimento comum ordinário disciplinado no Código de Processo Penal, é CORRETO afirmar que
ResolverFCC· TJ PI· 2010
É correto afirmar que
ResolverCom. Conc. MPE BA· MPE BA· 2010
Assinale a alternativa correta:
ResolverFMP· DPE RO· 2010
Em relação aos procedimentos criminais, assinale a alternativa correta.
ResolverCebraspe· OAB· 2010
Assinale a opção correta quanto ao procedimento comum previsto no CPP.
ResolverFAURGS· TJ RS· 2010
Considere as seguintes afirmações quanto ao procedimento comum ordinário. I - O magistrado, na mesma decisão de recebimento da peça acusatória, que conterá o rol de testemunhas, até o máximo de cinco, deverá ordenar a c…
ResolverFCC· TJ AP· 2009
O procedimento previsto no Código de Processo Penal para apuração de infrações penais será
ResolverNUCEPE UESPI· PC PI· 2009
De acordo com Código de Processo Penal, aplicar-seá o procedimento sumário quando tiver por objeto crime cuja sanção máxima:
ResolverCom. Exam. (MPE PR)· MPE PR· 2009
Analise as seguintes assertivas sobre procedimentos: I - no procedimento ordinário, sumário e sumaríssimo, o réu é citado, abrindo-se prazo para oferecer defesa escrita; II - no procedimento da Lei 11.343/06 (Lei antidr…
ResolverFundep· TJ MG· 2009
Em se tratando de processo sumário, marque a opção CORRETA.
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