Procedimento comum e absolvição sumária

FGV· OAB· 2013

João está sendo processado por um crime doloso contra a vida e, após o oferecimento das alegações finais, o magistrado impronuncia o réu. Assinale a alternativa que apresenta a situação em que seria possível processar J…

FAURGS· TJ RS· 2013

Acerca do procedimento comum ordinário, assinale a alternativa INCORRETA.

MS (SARMENTO)· PC PA· 2012

Nos procedimentos ordinário e sumário, oferecida a denúncia ou queixa, o juiz, se não a rejeitar liminarmente, recebê-la-á e ordenará a citação do acusado para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dia…

FCC· TJ RJ· 2012

No procedimento comum ordinário, a acusação e a defesa poderão arrolar cada qual até

IESES· TJ RN· 2012

É certo afirmar: I. É irrecorrível a decisão que defere o arquivamento de termo circunstanciado a requerimento do Ministério Público. II. Quando do rito sumário, as alegações finais serão orais, concedendo-se a palavra,…

Cebraspe· TJ RR· 2012

Caso Juliano compareça ao cartório judicial e, citado pessoalmente, informe ao juízo não ter condições de arcar com os custos de advogado particular, o juiz poderá nomear um defensor público para responder por Juliano,…

Cebraspe· TJ CE· 2012

Com relação aos processos criminais comuns e especiais, assinale a opção correta.

Cebraspe· TJ RR· 2012

Encerrada a instrução processual e não havendo requerimento de diligências, as partes poderão dispor de vinte minutos cada uma para apresentar alegações orais, tanto pela acusação como pela defesa, ou o juiz poderá conc…

Cebraspe· DPE SE· 2012

Paulo foi denunciado pela prática do crime de roubo por ter, em 20/8/2012, mediante grave ameaça, subtraído um colar de pérolas pertencente a Clara. Oferecida e recebida a denúncia e, estando o réu preso, foi determinad…

Vunesp· UNICAMP· 2012

Considerando os procedimentos ordinário e sumário, segundo o CPP, classifique cada uma das assertivas seguintes em verdadeira (V) ou falsa (F). I. O CPP prevê, para ambos, expressamente, a possibilidade de substituição…

FCC· DPE PR· 2012

A disciplina dos procedimentos no Código de Processo Penal sofreu profunda reformulação no ano de 2008. Sobre este assunto analise as afirmações abaixo. I. O princípio da identidade física no Processo Penal observa as l…

FCC· TJ RJ· 2012

Em relação à instrução criminal, é correto afirmar que

FGV· OAB· 2012

O juiz não pode absolver sumariamente o réu, quando entender demonstrada de forma manifesta

Cebraspe· PC AL· 2012

Nos procedimentos ordinário e sumário, após o interrogatório do réu em juízo, este deverá, por intermédio de seu advogado, apresentar defesa prévia, no prazo de 10 dias, ocasião em que poderão ser arguidas preliminares,…

Com. Exam. (TJ SC)· TJ SC· 2012

Após a apresentação da defesa prevista no art. 396-A do Código de Processo Penal - CPP, deverá o juiz absolver sumariamente o acusado, porém assim não fará quando:

FCC· DPE SP· 2012

Analise as assertivas abaixo. I. Comprovada a inimputabilidade do acusado em resposta à acusação, deverá o juiz absolvê-lo sumariamente em razão da presença de causa excludente da culpabilidade. II. A ausência de previs…

FCC· TJ PE· 2011

É cabível a absolvição sumária no procedimento do júri quando

Cebraspe· TRF 1· 2011

Assinale a opção correta em relação aos ritos processuais penais.

Fundep· TJ MG· 2011

Sobre a adequação do rito processual à instrução criminal respectiva, assinale a alternativa CORRETA.

Cebraspe· TJ ES· 2011

O procedimento comum será ordinário, quando tiver por objeto crime cuja sanção máxima cominada seja igual ou superior a quatro anos de pena privativa de liberdade; ou sumário, quando tiver por objeto crime cuja sanção m…