Prisão preventiva

ESAF· CGU· 2006

A prisão preventiva não é admitida quando a infração penal configurar

IPAD· PC PE· 2006

Da prisão preventiva é correto afirmar que pode ser decretada:

Com. Exam. (MPE MS)· MPE MS· 2006

Assinale a alternativa CORRETA: I – Segundo entendimento dos tribunais, a gravidade e a plausibilidade da imputação não se prestam a justificar a medida cautelar extrema da prisão preventiva, que princípios 33 constituc…

Cebraspe· CL DF· 2006

A prisão preventiva tem como pressupostos a prova da existência do crime e de certeza de autoria, sendo seu objetivo possibilitar as investigações do inquérito policial.

Cebraspe· TJ BA· 2005

Luís, primário e sem antecedentes criminais, foi preso em flagrante pela prática do crime homicídio qualificado. Nessa situação, de acordo com a jurisprudência do STF, mesmo ausentes os motivos que autorizam a decretaçã…

NCE e FUJB (UFRJ)· TJ AM· 2005

Garantia de ordem pública, conveniência da instrução, aplicação da lei penal, prova da existência do crime, indícios de autoria são os pressupostos de:

Cebraspe· TJ BA· 2005

Alan praticou um grave homicídio qualificado contra a sua esposa, morta por tiros a queima roupa na porta de sua residência. O crime chocou os moradores da pequena e pacata cidade do interior onde mora Alan, gerando cla…

Vunesp· OAB· 2005

Antes de sentença condenatória com trânsito em julgado, o princípio do estado de inocência recomenda que os acusados permaneçam em liberdade. A prisão durante instrução criminal é, portanto, exceção, que se admite apena…

Com. Exam. (MPDFT)· MPDFT· 2005

Assinale a alternativa incorreta. Para garantir a ordem pública, poderá o juiz, em qualquer

FCC· TRE RN· 2005

A prisão preventiva NÃO poderá ser decretada quando

FDRH· PC RS· 2005

A prisão preventiva

FCC· TRF 4· 2004

A respeito da prisão preventiva, é certo que só pode ser decretada

FCC· TRF 4· 2004

A respeito da prisão preventiva, é correto afirmar que

Cebraspe· PF· 2004

É cabível prisão preventiva em caso de prática de crimes dolosos ou culposos contra a vida.

FGV· TJ SE· 2004

Acerca da prisão preventiva, assinale a alternativa falsa.

Cebraspe· DPE AL· 2003

A prisão preventiva não poderá ser decretada, caso a prisão em flagrante venha a ser anulada por vício de forma.

Com. Exam. (MPE RS)· MPE RS· 2003

Prova do crime, indícios de autoria, conveniência da instrução criminal, garantia da ordem pública e aplicação da lei penal são pressupostos de:

Cebraspe· DPE AL· 2003

A prisão preventiva poderá ser decretada em qualquer fase do inquérito policial ou da instrução criminal, desde que requerida pelo Ministério Público ou mediante representação da autoridade policial.

Cebraspe· DPE AL· 2003

Para a decretação da prisão preventiva bastam a prova da materialidade do crime e indícios suficientes da autoria.

Cebraspe· TJ BA· 2003

Na hipótese de decretação de prisão preventiva pelo magistrado, é cabível o recurso em sentido estrito.