Questões de Direito Processual Penal · Cebraspe
Direito Processual PenalPrisão preventivaCebraspe 2005
TJ BA
Questão de Direito Processual Penal
Cada um dos itens a seguir apresenta uma situação hipotética referente a prisão preventiva e a liberdade provisória, seguida de uma assertiva a ser julgada. Luís, primário e sem antecedentes criminais, foi preso em flagrante pela prática do crime homicídio qualificado. Nessa situação, de acordo com a jurisprudência do STF, mesmo ausentes os motivos que autorizam a decretação da prisão preventiva, Luís não terá direito à concessão da liberdade provisória.
Mais questões de Prisão preventiva
- Vunesp 2026Tício, réu primário, com bons antecedentes, residência fixa e ocupação lícita, foi preso em flagrante pela suposta prática do crime de receptação qualificada (pena de reclusão de…
- FAPEC 2026Sabe-se que a prisão preventiva poderá ser decretada como garantia da ordem pública, da ordem econômica, por conveniência da instrução criminal ou para assegurar a aplicação da le…
- FCC 2026Mauro foi denunciado e processado perante uma das varas criminais de Salvador por ter, supostamente, praticado o crime de roubo circunstanciado por concurso de agentes. Preso em f…
- Instituto AVALIA 2026José, preso em flagrante delito, respondia ao processo em liberdade. Após a denúncia, o Ministério Público requereu a decretação da prisão provisória de José; os autos estão concl…
- FCC 2026Considere os seguintes casos hipotéticos: I. Marcos, tecnicamente primário, responde a processo pela prática de crime de roubo, com pena privativa de liberdade máxima prevista de…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.