Questões de Direito Processual Penal · Cebraspe
Direito Processual PenalPrisão preventivaCebraspe 2005
TJ BA
Questão de Direito Processual Penal
Cada um dos itens a seguir apresenta uma situação hipotética referente a prisão preventiva e a liberdade provisória, seguida de uma assertiva a ser julgada. Alan praticou um grave homicídio qualificado contra a sua esposa, morta por tiros a queima roupa na porta de sua residência. O crime chocou os moradores da pequena e pacata cidade do interior onde mora Alan, gerando clamor público considerável. N essa situação, co nso ante entendimento do STF e do STJ, o clamor público e a credibilidade das instituições autorizam a decretação da prisão preventiva de Alan.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.