Prisão preventiva

Com. Exam. (MPE PR)· MPE PR· 2008

Assinale a alternativa INCORRETA: Quando houver prova da existência do crime e indício suficiente de autoria, a prisão preventiva poderá ser decretada:

Cebraspe· OAB· 2008

Adalberto, indiciado pelo crime de roubo, está preso preventivamente por mais de dois anos, sendo o excesso de prazo culpa do Poder Judiciário. Além disso, o juiz marcou a audiência de oitiva de testemunhas do Ministéri…

Cebraspe· DPU· 2007

Suponha que Lúcio, colombiano, tenha praticado crimes de lavagem de dinheiro e associação para o tráfico internacional de entorpecentes. Nessa situação, não poderia o agente aguardar solto o julgamento de extradição con…

Cebraspe· TRF 5· 2007

Segundo o princípio da necessidade, não mais existe na legislação brasileira prisão preventiva pela natureza da infração penal, nem mesmo quando se trata de crimes hediondos.

Cebraspe· OAB· 2007

No rol de requisitos e pressupostos para a decretação da prisão preventiva do art. 312 do CPP não consta o(a)

NCE e FUJB (UFRJ)· MPE RJ· 2007

Em relação à prisão preventiva, é correto afirmar que:

Cebraspe· Pref Vitória· 2007

Suponha que um juiz, logo após ter anulado um auto de prisão em flagrante, tenha, de ofício, decretado a prisão preventiva do réu, reconhecendo presentes os requisitos necessários à custódia. Nessa situação, equivocou-s…

CEV UECE· PC CE· 2006

É possível a decretação de prisão preventiva:

Cebraspe· TJ RR· 2006

Com referência à prisão cautelar requerida pelo Ministério Público após o oferecimento de denúncia, assinale a opção correta.

Cebraspe· TJ RR· 2006

Acerca da prisão preventiva, assinale a opção correta.

IPAD· PC PE· 2006

Para a decretação da preventiva se faz necessário:

Cebraspe· MPE TO· 2006

A prisão preventiva, medida cautelar de natureza pessoal, pode ser decretada em qualquer fase do inquérito policial ou da instrução criminal, desde que satisfeitos os requisitos legais e tendo como pressupostos a prova…

Cebraspe· CL DF· 2006

Considere que um indivíduo, tendo cometido crime de latrocínio cuja autoria estava sendo investigada, compareça perante a autoridade policial e confesse a prática do delito. Nessa hipótese, em razão de sua colaboração n…

Cebraspe· MPE TO· 2006

É possível a decretação de prisão preventiva nas contravenções penais, desde que a contravenção seja inafiançável e que fique apurado nos autos que o indiciado é vadio.

FCC· PC MA· 2006

Em matéria de prisão preventiva, de acordo com o Código de Processo Penal brasileiro, é correto afirmar:

Marinha· Marinha· 2006

Na hipótese da prisão preventiva constante do Código de Processo Penal, é correto afirmar que

Fundep· DPE MG· 2006

Pode-se afirmar que a prisão preventiva.

DEPSEC UNIFAP· PC AP· 2006

A prisão preventiva:

Cebraspe· PC ES· 2006

De regra, os crimes culposos e as contravenções penais não admitem prisão preventiva, mesmo que a conduta delituosa resulte em afetação da ordem pública em razão da grave repercussão alcançada pelo fato.

ESAF· CGU· 2006

A prisão preventiva não é admitida quando a infração penal configurar