A respeito da prisão preventiva, é cert… (FCC 2004)

Questões de Direito Processual Penal · FCC

Direito Processual PenalPrisão preventivaFCC 2004

TRF 4

TRF-4R-Anal.Jud-A.Jud-Sem Esp-CE Prova Grupo H, Tipo 1 −05/05/04 - 14:42MODELO

A respeito da prisão preventiva, é certo que só pode ser decretada

Apara conveniência da instrução criminal, quando o réu não tiver residência fixa, nem profissão definida.Ba requerimento do Ministério Público e até o encerramento da instrução criminal.Cpara garantia da ordem pública e para acautelar o meio social e a própria credibilidade da Justiça.D) quando houver prova da existência do crime e indícios suficientes da autoria.Epara garantir a incolumidade do acusado, com o propósito de assegurar o futuro cumprimento da pena.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.