Prisão preventiva

Cebraspe· DPE AL· 2003

Revogada a prisão preventiva, pode o juiz novamente decretá-la, se sobrevierem razões que a justifiquem.

Cebraspe· DETRAN DF· 2003

Considere a seguinte situação hipotética. Lúcio, primário e sem antecedentes criminais, foi autor de vários crimes de estupro e atentado violento ao pudor praticados em uma pacata cidade do interior. Após a instauração…

CEV UECE· DPE CE· 2002

Estabelece o Código do Processo Penal, no art.312 que "A prisão preventiva poderá ser decretada como garantia da ordem públi-ca, da ordem econômica, por conveniência da instrução criminal, ou para assegurar a aplicação…

ESMARN· TJ RN· 2002

A prisão preventiva poderá ser decretada como garantia da ordem pública, da ordem econômica, por conveniência da instrução criminal ou para assegurar a aplicação da lei penal, quando:

ACADEPOL RJ· PC RJ· 2002

Em tema de prisão processual, é correto afirmar que:

NCE e FUJB (UFRJ)· PC RJ· 2001

Em termos de prisão preventiva, é correto afirmar que:

Cebraspe· MPE AM· 2001

O órgão do MP ofereceu denúncia e requereu, fundamentadamente, a decretação da prisão preventiva de Xisto, que foragiu-se do distrito da culpa tão logo foi descoberto o crime perpetrado. O juiz recebeu a exordial acusat…

Cebraspe· TJ PE· 2001

Márcio, funcionário público, com a intenção de lesionar Carlos, desferiu-lhe um soco no rosto. Ao receber o golpe, Carlos desequilibrou-se, caiu e bateu a cabeça na sarjeta, vindo a falecer por traumatismo cranioencefál…