Prisão domiciliar e prisão especial

FCC· CNMP· 2015

Poderá o juiz substituir a prisão preventiva pela domiciliar quando o agente for I. maior de 80 anos. II. extremamente debilitado por motivo de doença grave ou quando for pessoa com deficiência. III. imprescindível aos…

Vunesp· PM SP· 2015

Com relação à prisão, de acordo com o Código de Processo Penal e nos termos da Lei Federal no 9.099/95, é correto afirmar que

Cebraspe· AGU· 2015

O juiz poderá substituir a prisão preventiva pela prisão domiciliar, caso o réu tenha mais de oitenta anos ou prove ser portador de doença grave que cause extrema debilidade.

IBFC· PC-RJ· 2014

Segundo dispõe o Código de Processo Penal, em algumas hipóteses previstas em lei poderá o juiz substituir a prisão preventiva pela domiciliar. A respeito do tema, assinale a alternativa que NÃO corresponde a uma dessas…

FCC· MPE-PE· 2014

NÃO cabe a substituição da prisão preventiva pela domiciliar, ainda que o agente seja

Instituto Verbena· DPE GO· 2014

A prisão domiciliar consiste no recolhimento do indiciado ou acusado em sua residência, só podendo dela ausentarse com autorização judicial. Segundo o Código de Processo Penal, poderá o juiz substituir a prisão preventi…

Cebraspe· CAM DEP· 2014

Quando estiver sujeito a prisão antes de condenação definitiva, o policial militar licenciado a bem da disciplina não perderá o direito de recolhimento a quartel ou prisão especial.

FCC· TRT· 2013

As situações que possam exigir manejos de emergências são:

INCAB (ex-FUNCAB)· PC ES· 2013

O Juiz poderá substituir a prisão preventiva pela domiciliar quando o agente for:

IBFC· MPE SP· 2013

A prisao preventiva podera ser substituida por prisao domiciliar se:

Vunesp· PC SP· 2013

Analise as informações apresentadas a seguir e classifique-as como (V) verdadeira ou (F) falsa. Considerando apenas os termos do art. 295 do CPP, serão recolhidos a quartéis ou a prisão especial, à disposição da autorid…

Cebraspe· PRF· 2013

O juiz poderá substituir a prisão preventiva por prisão domiciliar sempre que a agente for gestante.

Marinha· Marinha· 2012

De acordo com as disposições do Código de Processo Penal acerca da "prisão domiciliar", é INCORRETO afirmar que poderá o juiz substituir a prisão preventiva pela domiciliar quando o agente for:

FCC· MPE AL· 2012

Em relação à prisão preventiva e às medidas alternativas, é correto afirmar que

FGV· SEN· 2012

A respeito da prisão especial, assinale a alternativa correta.

FCC· DPE PR· 2012

Instaurado inquérito policial para investigação de roubo de veículos na cidade de Foz do Iguaçu, Marivaldo é preso preventivamente, pela suposta prática dos crimes dos o arts. 157, § 2 , I e 288 do Código Penal. Tendo s…

Vunesp· FUNSERV Sorocaba· 2012

Entre outras, são hipóteses legais da substituição da prisão preventiva pela prisão domiciliar (CPP, art. 318) ser o agente I. maior de 70 (setenta) anos; II. extremamente debilitado por motivo de doença grave; III. imp…

FCC· TRE TO· 2011

De acordo com o Código de Processo Penal, serão recolhidos a quartéis ou a prisão especial, à disposição da autoridade competente, quando sujeitos a prisão antes de condenação definitiva, dentre outros,

Cesgranrio· BACEN· 2010

X e Y prestam determinado serviço profissional no seu local de trabalho. Por desatenção, X dispara acidentalmente sua arma, atingindo Y. X é preso e encaminhado à delegacia próxima ao local, onde devolve ao representant…

FGV· PC RJ· 2009

Analise as afirmativas a seguir: I. O preso especial não será transportado juntamente com o preso comum. II. Serão recolhidos a quartéis ou a prisão especial, à disposição da autoridade competente, quando sujeitos a pri…