A prisao preventiva podera ser substitu… (IBFC 2013)

Questões de Direito Processual Penal · IBFC

Direito Processual PenalPrisão domiciliar e prisão especialIBFC 2013

MPE SP

A prisao preventiva podera ser substituida por prisao domiciliar se:

A0 agente for maior de setenta anos.B0 agente for gestante a partir do setimo mos de gravidez.C0 agente estiver debilitado por motivo de doenea.DI mprescindivel aos cuidados especiais de pessoa menor de idade.EI mprescindivel aos cuidados de pessoa maior de oitenta anos.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.