Questões de Direito Processual Penal
Princípios do processo penal
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- CF/88, art. 5º6×
- CF/88, art. 932×
- CPP, art. 1861×
- CPP, art. 3971×
- CP, art. 1461×
- CP, art. 3221×
- Lei 9.455/97, art. 1º1×
- CPP, art. 201×
Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Princípios do processo penal
Cebraspe· PGE PE· 2009
A respeito dos princípios do direito processual penal, assinale a opção correta.
ResolverFCC· TJ PI· 2009
Dentre os princípios característicos do processo penal moderno, segundo a doutrina, é correto destacar:
ResolverCebraspe· Pref Teresina· 2009
A respeito da origem do fenômeno religioso, assinale a opção correta.
ResolverCebraspe· INMETRO· 2009
Na figura I, o 1.º diedro está localizado no quadrante superior direito.
Julgar o itemFCC· DPE PA· 2009
O princípio da ampla defesa no processo penal, de acordo com a Constituição Federal, aplica-se a todos os brasileiros
ResolverCebraspe· DPE PI· 2009
Assinale a opção correta acerca do processo penal, segundo entendimento do STF.
ResolverIAUPE· PM PE· 2009
O princípio constitucional, segundo o qual ninguém é considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatório, é o princípio da(o)
ResolverFUMARC· DPE MG· 2009
Marque a opção CORRETA:
ResolverFUMARC· DPE MG· 2009
15 O princípio processual que impede que o cidadão venha a ser preso provisoriamente, de forma desnecessária, é conhecido como:
ResolverFCC· DPE PA· 2009
No âmbito do inquérito policial instaurado para apuração de crime contra os costumes, o direito ao contraditório pelo suposto autor é
ResolverFCC· TJ PA· 2009
Jurisdição é
ResolverCebraspe· DPE PI· 2009
Assinale a opção correta quanto às prerrogativas do acusado no processo penal.
ResolverCebraspe· PC TO· 2008
Prevê a Constituição Federal o princípio de que ninguém será considerado culpado senão após o trânsito em julgado da sentença penal condenatória. No processo penal, a aplicação desse princípio é absoluta, pois busca-se…
Julgar o itemCebraspe· OAB· 2008
Assinale a opção correta acerca do processo penal.
ResolverCebraspe· TJ SE· 2008
Os princípios constitucionais aplicáveis ao processo penal incluem
ResolverCebraspe· OAB· 2008
Acerca do princípio da inocência, assinale a opção correta.
ResolverCebraspe· PC TO· 2008
Impera no processo penal o princípio da verdade real e não da verdade formal, próprio do processo civil, em que, se o réu não se defender, presumem-se verdadeiros os fatos alegados pelo autor.
Julgar o itemACAFE· PC SC· 2008
Acerca do “princípio do estado de inocência”, é correto afirmar que:
ResolverUEG· PC GO· 2008
12 Sobre os princípios processuais penais, é CORRETO afirmar:
ResolverCebraspe· OAB· 2008
Assinale a opção correta à luz dos princípios regentes do processo penal.
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