Questões de Direito Processual Penal
Princípios do processo penal
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Artigos de lei mais citados
- CF/88, art. 5º6×
- CF/88, art. 932×
- CPP, art. 1861×
- CPP, art. 3971×
- CP, art. 1461×
- CP, art. 3221×
- Lei 9.455/97, art. 1º1×
- CPP, art. 201×
Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Princípios do processo penal
Cebraspe· TJDFT· 2013
A autodefesa, que, pelo princípio da ampla defesa, é imposta ao réu, é irrenunciável.
Julgar o itemCebraspe· TJ PI· 2013
Acerca de fontes, princípios e aplicação do direito processual penal, assinale a opção correta.
ResolverCom. Exam. (MPDFT)· MPDFT· 2013
NÃO INTEGRA o ordenamento processual penal brasileiro:
ResolverCebraspe· TJDFT· 2013
O condenado pela prática do crime de estupro que recorrer da sentença penal condenatória não poderá ser considerado culpado da infração enquanto não transitar em julgado sua condenação.
Julgar o itemCebraspe· STF· 2013
A atividade jurisdicional é exclusiva do Estado-juiz.
Julgar o itemUEG· PM GO· 2013
Pelo princípio da presunção da não culpabilidade, conforme o direito brasileiro, tem-se que
ResolverVunesp· TJ RJ· 2013
A doutrina é unânime ao apontar que os princípios constitucionais, em especial os relacionados ao processo penal, além de revelar o modelo de Estado escolhido pelos cidadãos, servem como meios de proteção da dignidade h…
ResolverEXATUS· PM ES· 2013
Sócrates não deixou escrito, seu pensamento é conhecido pelos diálogos de Platão, especialmente nas obras O banquete e Apologia de Sócrates, em que Sócrates é personagem central, e também pelos escritos de Xenófanes e A…
ResolverFCC· TJ PE· 2013
Em relação aos princípios constitucionais do contraditório o e da ampla defesa, previstos no artigo 5 , inciso LV, da Constituição da República, é INCORRETO afirmar que
ResolverDES IFSUL· IF SUL· 2013
Sobre as relações de causalidade que o sociólogo Max Weber propõe entre as origens do capitalismo moderno, o processo de racionalização do mundo e as religiões de salvação, qual a alternativa correta?
ResolverCebraspe· TJ BA· 2012
A respeito dos institutos aplicáveis ao direito processual penal, e o entendimento dos tribunais superiores, assinale a opção correta.
ResolverFundep· MPE MG· 2012
Sobre o princípio da presunção de inocência, marque a alternativa INCORRETA.
ResolverCopeve/UFAL· UNCISAL· 2012
Contrapondo ceticismo e dogmatismo, o criticismo se apresenta como única saída para se repensar às questões pertinentes à metafísica. O criticismo denomina a filosofia de
ResolverCebraspe· TJ RO· 2012
A respeito dos princípios gerais e informadores do processo penal, Assinale a opção correta acerca da responsabilidade civil do assinale a opção correta. Estado.
ResolverCebraspe· PEFOCE· 2012
Se a temperatura média aritmética for usada em lugar da temperatura média logarítmica para calcular a taxa de transferência de calor de um trocador de calor do tipo casca e tubo, o resultado obtido superestimará o valor…
Julgar o itemFCC· TJ RJ· 2012
No tocante à ação penal, é correto afirmar que:
ResolverFCC· DPE SP· 2012
Princípios e garantias processuais penais fundamentais.
ResolverCebraspe· TJ BA· 2012
Assinale a opção correta acerca dos institutos aplicáveis ao direito processual penal.
ResolverCebraspe· TJ CE· 2012
A respeito dos diversos institutos de direito processual penal, assinale a opção correta.
ResolverINCAB (ex-FUNCAB)· MPE RO· 2012
O solo possui poros de diferentes formas e dimensões, que imprimem uma característica peculiar em cada solo. A fração do solo que mais decisivamente determina sua peculiaridade física, em função de ser a fração mais ati…
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