Questões de Direito Processual Penal
Princípios do processo penal
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- CF/88, art. 5º6×
- CF/88, art. 932×
- CPP, art. 1861×
- CPP, art. 3971×
- CP, art. 1461×
- CP, art. 3221×
- Lei 9.455/97, art. 1º1×
- CPP, art. 201×
Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Princípios do processo penal
MS (SARMENTO)· PC PA· 2012
Nos crimes de ação pública, esta será promovida por denúncia do Ministério Público, mas dependerá, quando a lei o exigir, de requisição do Ministro da Justiça, ou de representação do ofendido ou de quem tiver qualidade…
ResolverUFMT· MPE MT· 2012
NÃO constitui entendimento do Supremo Tribunal Federal:
ResolverCebraspe· TJ PI· 2012
Tendo em vista o entendimento do STJ acerca dos institutos de direito processual penal, assinale a opção correta.
ResolverCebraspe· TJ AC· 2012
O princípio da presunção de inocência ou da não culpabilidade subsiste durante todo o processo e tem o objetivo de garantir o ônus da prova à acusação até declaração final de responsabilidade por sentença penal condenat…
Julgar o itemCebraspe· TJ PA· 2012
A respeito das disposições constitucionais aplicáveis ao direito processual penal, assinale a opção correta à luz da jurisprudência do STF.
ResolverCOMPEC UFAM· UFAM· 2012
Analise as seguintes afirmativas: I. O radiador de um automóvel é um trocador de calor. A água do sistema retira calor do bloco do motor e transfere esse calor para o meio ambiente no radiador, que é geralmente composto…
ResolverConsulplan· MPE MG· 2012
Assinale a alternativa CORRETA. O princípio da publicidade garante:
ResolverFGV· SEN· 2012
Sobre os princípios regentes do processo penal, assinale a alternativa INCORRETA.
ResolverCebraspe· TJ BA· 2012
Considerando os institutos aplicáveis ao direito processual penal, assinale a opção correta.
ResolverCebraspe· TJ PA· 2012
A respeito dos princípios aplicáveis ao direito processual penal, assinale a opção correta.
ResolverCom. Exam. (MPE SP)· MPE SP· 2012
É correto afirmar:
ResolverCebraspe· SEDUC AM· 2011
A maior preocupação de Sócrates é estabelecer o primado da razão em contraposição ao primado da crença nos deuses.
Julgar o itemCom. Exam. (MPDFT)· MPDFT· 2011
No que concerne ao princípio ne bis in idem e ao instituto da coisa julgada no processo penal, julgue os itens a seguir: I- O princípio ne bis in idem não está expressamente previsto na Constituição da República, mas co…
ResolverCom. Exam. (MPDFT)· MPDFT· 2011
A respeito dos princípios que informam o processo penal pátrio, assinale o item incorreto:
ResolverFEPESE· Pref Florianópolis· 2011
Assinale a alternativa incorreta em matéria processual penal.
ResolverCesgranrio· PETROBRAS· 2011
Considere as afirmações abaixo sobre a origem do petróleo. I - O início da cadeia de processos que leva à formação de petróleo depende da interação entre matéria orgânica, sedimentos e condições termoquímicas. II - O ti…
ResolverCebraspe· TJ RR· 2011
Para uma entrada x(t) limitada, isto é, que satisfaça |x(t)| ≤ M < ∞ para algum M não nulo e para todo instante de tempo t positivo, a saída y(t) será sempre limitada, isto é, |y(t)| ≤ N < ∞ para algum N e para t > 0.
Julgar o itemFADURPE· Pref Arapiraca· 2011
Os princípios do contraditório e da ampla defesa são garantidos quando o processo está:
ResolverCebraspe· STM· 2011
A adoção do princípio da inércia no processo penal brasileiro não permite que o juiz determine, de ofício, diligências para dirimir dúvida sobre ponto relevante dos autos.
Julgar o itemCebraspe· ALES· 2011
Em relação aos diversos institutos de direito processual penal, assinale a opção correta.
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